O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lança o sexto volume da sua Revista de Jurisprudência. A publicação reúne, em 290 páginas, discursos, doutrinas, ementário temático e jurisprudências cíveis e criminais da Justiça estadual.
Nesta edição, o desembargador-presidente Antonio Guerreiro Júnior assina a apresentação, onde destaca o valor de ementário sobre direitos da criança e do adolescente. “O objetivo é evidenciar a posição desta Corte quanto a problemas que atingem os menores na sociedade contemporânea”, enfatiza.
A obra traz decisões comentadas, artigos sobre Direito de Família, acórdãos publicados pelas Câmaras Cível e Criminal, e os discursos de posse dos desembargadores Kleber Costa Carvalho e Vicente de Paula Gomes de Castro.
Coordenador do conselho editorial da revista, o desembargador Lourival Serejo aparece como autor do artigo "Ação de Investigação de Paternidade e a Precipitação dos Julgamentos Antecipados". Ainda na área de Doutrina, têm evidência textos dos juízes Manoel Matos de Araújo e Nelson Moraes Rego, e do advogado José Fernando Cedeño de Barros.
O objetivo da revista é incentivar o estudo da doutrina, legislação e jurisprudência, propiciando o intercâmbio entre o Tribunal e profissionais da área jurídica. "É um importante instrumento de publicidade das decisões e pensamento jurídico da magistratura, pois projeta para o país e para o futuro a cultura jurídica do momento vivido”, observa Lourival Serejo.
A publicação está disponível para consulta e empréstimo nas bibliotecas do Judiciário estadual. Será distribuída a órgãos oficiais do país e a renomados autores da área jurídica.
Também integram o conselho editorial da Revista de Jurisprudência os desembargadores Cleones Cunha (corregedor-geral da Justiça) e Paulo Velten Pereira, e a coordenadora da Biblioteca do TJMA, Cíntia Valéria Costa.
BNC Justiça
