O Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJMA) vai disponibilizar o telefone do Telejudiciário para agendar audiências
de conciliação em São Luís. Ao ligar para o número 0800-707-1581, que também
serve a Ouvidoria do Judiciário, quem quiser resolver conflitos e demandas
judiciais, ou não, vai poder marcar audiências e saber em instantes dia e
horário em que será atendido em um dos quatro Centros Judiciários de Solução de
Conflitos instalados na capital. A ligação será gratuita.
“O serviço é inédito no Judiciário
brasileiro e começa a funcionar este mês”, informa o presidente do Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário,
desembargador José Luiz Almeida. Para acelerar o novo formato de audiências, o
TJMA vai dispor de 80 conciliadores voluntários já treinados. O desembargador
diz que as audiências serão definidas em prazo recorde.
José Luiz Almeida acredita que a nova
ferramenta tende a revolucionar a cultura das conciliações no Judiciário,
sobretudo porque qualquer pessoa – inclusive advogados – poderá acioná-la de
casa ou do escritório, ou mesmo fora do Estado, por telefonia fixa ou móvel.
O usuário terá como segunda comodidade
a dispensa da marcação presencial da audiência. Para garantir confiabilidade e
segurança ao sistema o Telejudiciário vai checar a autenticidade de dados
pessoais do usuário.
O início de operação da novidade só
depende de ajustes em programa desenvolvido pela Diretoria de Informática do
TJMA para atender exclusivamente as demandas por conciliação. Os testes finais
serão concluídos na próxima semana, confirma o diretor, Paulo Rocha Neto. Cada
audiência solicitada será informada de imediato aos centros judiciários, que
irão contatar a outra parte. O núcleo planeja ampliar as opções de marcações de
audiências, a partir do Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br).
Quatro Centros Judiciários de Solução
de Conflitos foram instalados em São Luís em 2012 – já na gestão do presidente
do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior –, quando também foi instalado
o segundo centro de Imperatriz.
Em São Luís, eles funcionam no Fórum
Desembargador Sarney Costa (Calhau), Rua do Egito e nas unidades do Uniceuma no
Renascença e na Cohama. Em Imperatriz, há centros instalados na Faculdade de
Ensino Santa Teresinha (FEST) e na Faculdade de Imperatriz (Facimp).
José Luiz Almeida tem reunião às 16h desta quinta-feira, 7,
com diretores da Uema e FEBAC - ambas instituições de ensino superior de
Bacabal -, com vistas a instalação de centros judiciários naquele
município.
BNC Justiça
