O Tribunal de Justiça do Maranhão e a Corregedoria Geral da Justiça
instalam nesta terça-feira (23), às 17h, a 1ª e a 2ª Varas Criminais em
São José de Ribamar, a 35 km de São Luís. As novas unidades vão
funcionar na sede do Fórum local, situado na Avenida Gonçalves Dias,
s/nº, Centro.
As duas varas foram criadas pela Lei Complementar nº 140, de 03/11/2011, tendo instalação aprovada pelo pleno do TJMA em sessão administrativa de 5 de setembro do ano passado.
Já funcionam em Ribamar – comarca de entrância intermediária com 163.045 habitantes (IBGE 2010) –, três varas comuns e um Juizado Especial Cível eLei Criminal. Aproximadamente 2.500 processos criminais que atualmente tramitam nas varas comuns existentes na comarca serão redistribuídos às novas unidades. A competência do Juizado Especial não será modificada.
A ampliação da estrutura da Justiça de 1º grau na região metropolitana de São Luís foi determinada pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, após entendimentos mantidos com o corregedor, desembargador Cleones Cunha, sobre a necessidade e a viabilidade de instalação de novas varas.
Ainda esse semestre serão instaladas em São Luís seis varas de competência cível; uma Vara de Interesses Difusos e Coletivos e um Juizado Especial Cível, além de outras cuja competência ainda está em estudo no Tribunal.
Na data da instalação das varas criminais em Ribamar, o Tribunal deverá publicar edital de abertura de inscrição para que os juízes que atuam na entrância intermediária possam requerer a remoção para trabalhar nas unidades implantadas.
As duas varas foram criadas pela Lei Complementar nº 140, de 03/11/2011, tendo instalação aprovada pelo pleno do TJMA em sessão administrativa de 5 de setembro do ano passado.
Já funcionam em Ribamar – comarca de entrância intermediária com 163.045 habitantes (IBGE 2010) –, três varas comuns e um Juizado Especial Cível eLei Criminal. Aproximadamente 2.500 processos criminais que atualmente tramitam nas varas comuns existentes na comarca serão redistribuídos às novas unidades. A competência do Juizado Especial não será modificada.
A ampliação da estrutura da Justiça de 1º grau na região metropolitana de São Luís foi determinada pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, após entendimentos mantidos com o corregedor, desembargador Cleones Cunha, sobre a necessidade e a viabilidade de instalação de novas varas.
Ainda esse semestre serão instaladas em São Luís seis varas de competência cível; uma Vara de Interesses Difusos e Coletivos e um Juizado Especial Cível, além de outras cuja competência ainda está em estudo no Tribunal.
Na data da instalação das varas criminais em Ribamar, o Tribunal deverá publicar edital de abertura de inscrição para que os juízes que atuam na entrância intermediária possam requerer a remoção para trabalhar nas unidades implantadas.
BNC Justiça
