O
ministro do Turismo, Gastão Vieira, fez um apelo à Câmara dos
Deputados, nesta quarta-feira (17),
pela celeridade das obras de infraestrutura turística nas cidades-sede
da Copa do Mundo de 2014. Em reunião na Comissão de Turismo e Desporto,
ele lembrou que o MTur tem R$ 116 milhões à disposição das prefeituras
para projetos de sinalização turística, centros
de atendimento ao turista (CATs) e de acessibilidade.
“Muitas
obras estão atrasadas e peço aos deputados que incentivem os prefeitos a
apressarem a solicitação dos recursos,
que estão disponíveis desde julho de 2012 na Caixa Econômica Federal”,
disse o ministro, alertando sobre o curto prazo para execução das obras
necessárias ao atendimento aos turistas nos grandes eventos. Segundo
ele, a pasta terá, em 2013, mais R$ 84 milhões
para intervenções nas cidades-sede, dentro do escopo da matriz de
responsabilidades da Copa.
O
convite ao ministro para falar do planejamento do MTur para este ano
partiu do presidente do comissão, deputado
Romário (PSB/RJ). Em sua exposição, Vieira apresentou dados do turismo
global, da execução orçamentária no ministério, dos planos de expansão
do turismo doméstico e internacional e do grande objetivo de posicionar o
Brasil entre as três maiores economias turísticas
do mundo até 2022 – hoje, o país é o sexto PIB do turismo.
O
estímulo ao aumento das viagens internas tem como medidas de curto
prazo a criação de programas de incentivos
para idosos, trabalhadores e jovens. A definição de novos mercados, com
reforço da promoção do Brasil nos demais países dos Brics (Rússia,
India, China e África do Sul) é uma das estratégias apontadas pelo
ministro para aumentar o fluxo de estrangeiros para
os destinos nacionais.
DESONERAÇÃO –
Vieira
convocou o secretário executivo do MTur, Valdir Simão, para falar das
articulações da pasta para ampliar os benefícios da desoneração como
forma de aumentar a competitividade do setor produtivo. “Temos mais de
30 pleitos que estão sendo tratados no ambiente
econômico do governo dos quais dois terços são questões relacionadas à
tributação”, disse o secretário.
A
flexibilização das regras de contratação de mão-de-obra, redução da
tarifa de energia elétrica e a desoneração
da folha de pagamento das agências de viagens, parques temáticos e do
setor de alimentação estão entre os assuntos da agenda de
competitividade do MTur.
INFRAESTRUTURA –
Ao apresentar a execução orçamentária do Ministério do Turismo, Gastão
Vieira reforçou a importância das obras de infraestrutura para o
desenvolvimento do Turismo. Revelou que de 2003 a 2011 foram investidos
mais de R$ 10 bilhões em 3,4 mil municípios brasileiros
e que, nos últimos anos, houve a preocupação de aumentar as despesas
com investimentos, reduzindo gastos com custeio da máquina
administrativa.
“Política
de turismo se faz com obras de infraestrutura. Alcançamos o objetivo
perseguido e em 2012 direcionamos
75% do orçamento para investimento, percentual que em 2010 era de 68%”,
disse Vieira. Ele apontou também o mérito de o Ministério ter
regularizado, no ano passado, os pagamentos relativos aos contratos de
repasse firmados com estados e municípios.
O
secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio
Mota, reforçou a fala do ministro, mostrando
o desempenho do Prodetur, que já investiu mais de R$ 300 milhões em
obras nos diversos estados. “Temos bons exemplos da atuação do
ministério nos municípios. Entre eles, podemos destacar a pavimentação
da rodovia Bonito/Bodoquena, no Mato Grosso do Sul, e
do centro de eventos de Teresina (PI).
BNC Turismo
