Heitor
Scalambrini Costa
Professor
da Universidade Federal de Pernambuco
O
Brasil é um país fantástico. Governantes são transformados em excelentes
gestores, gênios e salvadores da pátria, da noite para o dia. Uma eficaz
máquina de propaganda faz milagres.
Temos
ao longo da nossa história diversos exemplos. O mais recente é o governador de
Pernambuco, um quase futuro presidenciável em 2014. Caso jamais venha a ser
presidente da República, ele terá como ganhar a vida como empresário de mídia
& marketing, tal sua capacidade de criar notícias positivas que enchem os
noticiários.
O
uso da máquina de propaganda é tão desproporcional, que cedo ou tarde vai
chamuscar sua credibilidade. Por exemplo, até em velórios e enterros a
produtora de vídeo acompanha o governador, e produz as peças de divulgação do “socialista”.
Foi o caso de sua presença (da produtora) no velório e no enterro do
ex-ministro da Justiça Fernando Lyra. Para destacar o “chefe”, não se mede
esforços, nem se tem limites.
Para
divulgar o modo socialista de governar, a propaganda é a alma do negócio, e é
usada intensamente. No próprio Diário Oficial do Estado, que deveria ser um
instrumento de difusão de atos oficiais, a pessoa do governador é focada, com
textos de promoção pessoal, sem caráter informativo. Não se acatando assim a
impessoalidade na publicidade institucional. Leis? São para os outros.
A
propaganda personalista dos feitos da gestão Campos é tamanha, que chega a ser
surrealista, visto a realidade que se encontra o Estado. Para muitos ainda as referências de desenvolvimento apontam para o Sul,
Sudeste. Somos induzidos a pensar que o desenvolvimento está ligado a eventos
como à chegada de novas empresas que vêm aqui se instalar, a vinda de capitais
de fora que para cá se dirigem atraídos por diversos fatores (recursos
naturais, posição geográfica, oferta de mão de obra barata, incentivos fiscais,
frouxidão na aplicação da legislação ambiental) ou ainda pela realização de
grandes investimentos públicos em obras ou instalações. Mas o progresso
almejado vai muito além das obras.
Com uma educação, que nada se distingue de estados vizinhos, a propaganda apresenta ações pirotécnicas, que nada mudou a estrutura falida, que
compromete as gerações futuras. Vergonhosamente Pernambuco ocupa a 16ª
posição nacional no ranking dos estados no que se refere às notas dos alunos
das escolas públicas avaliados pelo Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado para medir a qualidade de
cada escola e de cada rede de ensino.
Uma saúde, cujo modelo gerencial é incompetente. Verdadeiro “caso de
policia”, e que deixa a população vitima da terceirização, sofrendo nas
extensas filas, sem remédios para quem precisa, e com a falta de médicos.
Todavia com ampla divulgação de novas construções de unidades hospitalares,
mas que efetivamente, após a “inauguração”, se mostram inoperantes, não atendendo
as necessidades da população, e nem garantindo o acesso à saúde pública de
qualidade. A construção
de edificações está muito longe de traduzir em excelência nos serviços.
Por
sua vez, os serviços de água e luz no Estado são verdadeiros descalabros e de
desrespeito à população. A crise no abastecimento
de água mostra a incompetência das autoridades do setor, em particular da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), sociedade anônima de economia mista, com fins de
utilidade pública, vinculada ao Governo do Estado de Pernambuco por meio da
Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos. A imagem desta empresa junto à
população é a pior possível. Nesta época de escassez de chuvas, mostra o quanto
sua gestão é incapaz, pois em nada planejou para enfrentar problemas
recorrentes e previsíveis na região. E que só tendem a se agravar com as
mudanças climáticas em curso. Estudos têm apontando a vulnerabilidade da região,
frente a este que é o maior flagelo já defrontado pela humanidade, o
aquecimento global. Ao invés do planejamento estratégico para se preparar para
o pior, a empresa, como é de práxis no governo socialista, apela para a
propaganda, e pela desresponsabilizacão, admitindo a incapacidade em atender
sua missão. Repassou para a iniciativa privada o controle do saneamento,
através de parceria público e privada pouco transparente, e sem a necessária
discussão com os interessados, a sociedade. Além disso, mente descaradamente, com um
racionamento draconiano na região metropolitana, resultando num rodizio anunciado
de 20 horas (com água) x 28 horas (sem água), mas que chega a 72 e até 120
horas sem uma gota sequer nas torneiras. Isto é gestão eficiente? Sem contar
com a tragédia que assola a região do semi-árido, agreste e zona da mata, sem
obras estruturadoras que garanta a convivência com a seca na região.
Já
com relação à distribuição de energia
elétrica, a privatização deste
serviço em 2000, só trouxe mazelas à população. Enganada pelo discurso oficial
que falava na melhoria dos serviços e na diminuição da tarifa para justificar a
venda da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Hoje a realidade é bem
diferente. Se paga uma tarifa altíssima, o que tem proporcionado à empresa,
lucros estratosféricos (basta ver os balancetes contábeis), e um serviço
conhecido como de “vagalume”. As
interrupções no fornecimento elétrico viraram rotina, não somente na capital,
mas como em todo o interior. Enquanto os indicadores de qualidade da empresa,
comparada a outras 31 classificadas no ranking da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), mergulharam do 4º lugar em 2011 para 16º lugar em 2012.
Qualidade dos serviços cai, e lucros sobem. Receita ingrata para os
consumidores pernambucanos.
Contudo,
foi uma instituição oficial quem revelou recentemente as razões para tamanho
descaso com o fornecimento de energia. O relatório do Tribunal de Contas do
Estado (TCE), analisando as contas da gestão do governador, relativas ao ano
base de 2011, detectou a ineficiência e o sucateamento da Agência de Regulação
de Pernambuco (Arpe), autarquia especial vinculada ao Gabinete do
Governador, órgão com atribuição
estratégica. Principal constatação: a falta de pessoal para monitorar e fiscalizar os
serviços prestados pela Celpe. Desde 2001, o TCE recomenda ao executivo
estadual a contratação de servidores por meio de concursos públicos, já que a
grande maioria do quadro funcional da Arpe é de comissionados. Sem estrutura e
suporte de pessoal para realizar as fiscalizações permanentes, a população fica
a mercê dos serviços precários que são oferecidos.
Os problemas
encontrados no Estado não se resume a área de educação, saúde, abastecimento de
água e energia. Todavia, os marqueteiros, pagos a peso de ouro, mostram o irreal.
Um Pernambuco que não existe, um verdadeiro “oásis” no território nacional. Uma
“ilha da fantasia”, cercada por feitos de um governo aplaudido pela população.
A intenção é colar na figura do governador o gestor moderno, o “novo”, a “renovação”
na politica brasileira, e assim atender sua ambição e obstinação pelo poder.
Um dos focos propagandeado é a implantação do
Complexo Industrial Portuário de Suape. Claramente se percebe ai, politicas
públicas dirigidas para um crescimento econômico a qualquer custo. Facilmente
constatado nas constantes violações de direitos sociais e ambientais praticadas
nesta obra faraônica, de grande concentração de investimentos, e de renúncia
fiscal.
As
denúncias dos moradores nativos do entorno de Suape (agricultores, pescadores,
outros), que já atingiu 15 mil famílias, mostram a situação de barbárie em que
se encontra a região, onde o poder público não somente se exime de suas
responsabilidades, mas é quem pratica o desrespeito às leis. O próprio artigo
225 da Constituição de 1988 tem sido desprezado, segundo o qual todos têm
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia
qualidade de vida, cabendo a todos e a poder publico o dever de preservá-lo e defendê-lo
para as presentes e futuras gerações.
“Como não há
uma só obra que o governador não tenha controle no seu computador”, conforme difundido
pelos seus auxiliares diretos, a ele deve ser imputado toda responsabilidade,
não somente dos crimes ambientais cometidos na região, mas também o não
cumprimento da lei com relação aos processos de “desapropriação”. Não se respeita
nem a Constituição Estadual e nem o Marco
de Reassentamento Involuntário-MRI do Projeto Pernambuco Rural Sustentável-PRS
(disponível em http://www.prorural.pe.gov.br/
Do
ponto de vista do ideário deste jovem moço, mas velho e carcomido pela prática da
velha politica expressa no neocoronelismo e no nepotismo, valores como os da
ecologia e sustentabilidade, democracia e transparência, direitos humanos e
justiça, não são praticados em seu governo. São desrespeitados e ignorados na
implantação do modelo predador e excludente, chamado e propagandeado como de
“desenvolvimento sustentável”.
Mesmo com uma alta popularidade medida pelos institutos
de pesquisa de opinião, se pode afirmar que a imagem do governador foi construída
pela propaganda exacerbada, na tentativa de criar uma unanimidade em torno do seu
governo. A cooptação dos poderes constituídos, aliado a vocação adesista da grande
mídia, tecendo loas diárias ao governo, e se tornando na prática uma extensão
do diário oficial, são outros elementos da estratégia montada, e até então bem
sucedida, pelos marqueteiros do governador. Também não esqueçamos aqueles que
aderem pelo medo. Todavia, não se pode esperar que um governo mantenha sua popularidade
em alta, somente as custas de noticias produzidas, e pela propaganda.
A
expectativa da população para a agenda politica e administrativa de um bom
governo é que a administração combine eficiência dos serviços públicos,
planejamento estratégico e equilíbrio nas relações políticas que envolvem os
interesses do Estado. E que tenha sensibilidade social para diminuir o tremendo
fosso da desigualdade social reinante em
Pernambuco. Verifica-se que estes ingredientes não fazem parte do exercício do
governo estadual, pelos inúmeros problemas apontados, e por estar mais afinado
com o empresariado do que com os trabalhador@s, com aqueles mais carentes..
No
campo do equilíbrio político, seria fundamental que o relacionamento do
Executivo com o Legislativo tivesse contornos precisos. A articulação política
deveria ter como norte o respeito à autonomia da Assembleia Legislativa (Alepe),
e o estabelecimento de uma pauta, focada nas prioridades da população. A
propósito, esse deveria ser o melhor remédio para combater o pragmatismo
político e os interesses patrimonialistas tão evidentes na Casa de Joaquim
Nabuco. Infelizmente isto não acontece na relação executivo-legislativo. A
subserviência, desta casa de leis, é tamanha que o executivo patrocinou a
mudança na Constituição do Estado para que deputados, apaniguados do
governador, pudessem por três vezes seguidas ficar a frente da mesa diretora da
Alepe. Caberia ao Executivo à implementação de um programa de governo, ao
Legislativo caberia o debate plural, visto que este é composto de
representações partidárias que expressam variados programas e ideologias.
Esperar-se-ia
que um bom chefe do Executivo demonstrasse sua capacidade de atender aos
anseios da coletividade. Já um bom Parlamento seria aquele capaz de elaborar
boas leis, propor projetos, aperfeiçoar aqueles originários do Executivo e
fazer um eficiente controle externo, a fiscalização.
Todo
mundo concorda que não faz bem à democracia e à saúde política do Estado a
existência de relações promíscuas entre o Executivo e Assembleia Legislativa. A
sociedade cobra dos seus representantes posturas éticas e altivas. As críticas
do Parlamento em sintonia com o interesse público merecem respeito. O que não
cabe numa relação republicana é a transformação da crítica em instrumento de
defesa de interesses particulares ou de grupos. Lamentavelmente é o que ocorre
em Pernambuco.
A
construção de uma base de sustentação política do governo no Legislativo não
poderia estar dissociada do interesse público. O Estado só tem a ganhar quando
Executivo e Legislativo se respeitam, e ambos respeitam a população. Mas,
infelizmente a base politica de sustentação do atual governador foi conseguida
através da “velha” e odiosa prática do dando que se recebe, com o oferecimento
de cargos pagos com recursos públicos, da troca de favores nem sempre
republicanos.
Nunca
se viu na história de Pernambuco um parlamento tão subserviente e inoperante, que
se restringe a renovar “ad infinitum” o mandato dos seus dirigentes, apoiar
tudo que vem do executivo (não legisla), e conceder cidadania pernambucana a
tod@s. Não que muit@s não mereçam, mas este “trabalho” é insuficiente para
justificar o salário dos nobres deputad@s.
O
fato é que hoje Pernambuco se ressente da presença de uma oposição com
credibilidade (com raras exceções), atenta, sistemática e incisiva, para acusar
erros, criticar e apontar desvios. Vive-se no dilema bairrista. E se o
governador for candidato? Serei contra a alguém da minha terra?
Faça-se
justiça aos movimentos sociais. Questionadores, críticos, propositivos, tem sua
participação democrática nos destino do Estado dificultada pelo nível de
“captura” dos poderes constituídos. Oposição é um ingrediente crucial para o
pleno exercício da democracia, e sem algum tipo de contraditório, a própria
razão fica ameaçada. Discordar e apontar erros não é torcer contra. Somente
governos autoritários fazem este tipo de interpretação.
Estabelecido o estrito controle da política estadual - incluindo a
prefeitura recifense - o resto do mandato do governador será dedicado a promessas,
as ações de marketing, e sua constante ausência do Estado para a campanha
eleitoral. Pouco importa o que ficará de herança econômica, administrativa,
política e social para os pernambucanos. O que conta é o uso de toda a
administração pública em favor de um projeto político dúbio, ambíguo, flexível,
que ora se diz aliado da Presidente da República, ora procura alianças em todo
espectro ideológico para construção de um palanque próprio. O que se configura
é que até 2014 vamos assistir a essa ”dança de rato”, à custa da angústia, do
sofrimento, das aflições e das imensas carências do povo pernambucano.
O que impressiona é a ganância do governador Campos em ser presidente, sem ao menos fazer a tarefa de casa que
seria cuidar bem do seu Estado. Problemas de toda natureza estão presentes: um transporte
público de péssima qualidade, reprovação na educação, falta de condições aos
professores, hospitais públicos na UTI, saneamento básico precário, problemas
de abastecimento de água e energia, carência de habitação popular, violência
principalmente com a falta de cuidados com os jovens e adolescentes, mobilidade
urbana chegando a nível caótico, estradas mal cuidadas, etc, etc.
Ao escrever, e refletir sobre o ”modo socialista de governar: o
caso de Pernambuco” foi analisado a situação presente de Pernambuco com relação
às diversas politicas públicas. Nestes três artigos procurei apontar as
mazelas, pois as poucas ações pontuais exitosas, o governo trombeteia aos
quatro cantos. Também a intenção foi denunciar o que está sendo orquestrado nos
“laboratórios dos marqueteiros”.
Minha convicção que a “criatura criada”, não é boa, nem para
Pernambuco e muito menos para o Brasil. E aqui fica um alerta para não iludirmos
com os salvadores da pátria.
BNC Artigo
