Os debates sobre reformas
institucionais e políticas que dominam os noticiários do Brasil e do Maranhão
chegaram a Tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (26).
O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) anunciou que apresentará novamente uma
indicação a Mesa Diretora da Casa, no sentido de que ela ponha fim ao auxílio-moradia
aos parlamentares.
O petista e o líder da
oposição, deputado Rubens Júnior (PC do B) são os únicos que não recebem a
gratificação. Os dois entraram com um pedido junto à Mesa da Casa para não
receberem mais a gratificação. Bira cobrou um posicionamento de vanguarda da
Assembleia Legislativa, que seria a extinção do auxílio a todos os deputados
estaduais.
Em reposta ao deputado Bira,
o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), afirmou
que seguiria o exemplo da Câmara Federal, portanto vai manter o auxílio-moradia
para os deputados estaduais. O deputado Bira já havia apresentado uma indicação,
com o mesmo propósito, a Mesa Diretora da Casa em outra oportunidade, que
também foi rejeitada.
“Eu estou reiterando esse
pedido, eu acho que chegou a hora da Assembleia também fazer o seu gesto e nós
sabemos o quanto esse tema foi desgastante para esta Casa, e o quanto o povo do
nosso Estado clama em razão de situações como essa, distorções com essa depõem
contra a Instituição”, defendeu Bira.
A luta de Bira pela
moralização do parlamento e das instituições chegou ao Poder Judiciário. O petista
apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 093/2013 que prevê a regulamentação do
Auxílio-Moradia ao Poder Judiciário do Maranhão.
Quando Bira renunciou o auxílio-moradia,
o fez por residir em São Luís e a emenda proposta disponibilizaria o benefício apenas
aos magistrados que não possuam residência própria na comarca onde trabalham. A
emenda foi rejeitada em votação na Assembleia Legislativa e a benesse é
concedida a todos os magistrados.
PEC
37
A votação do Projeto de
Emenda Constitucional (PEC) 37, na Câmara Federal, também teve repercussão na
Assembleia Legislativa. O deputado Bira se demonstrou satisfeito com a rejeição
da PEC 37 – que regulamentava e limitava o poder de investigação do Ministério
Público.
A PEC 37, conhecida
nacionalmente como PEC da impunidade, só teve 9 votos a favor, um deles do
autor, o deputado federal Lourival Mendes (PT do B). No mesmo dia foram
aprovados 75% dos royalties do Pré-sal para a educação e 25% para a saúde.
Com relação à Reforma Política,
Bira defendeu a participação popular e cobrou respostas da Governadora do
Maranhão, que nunca se posicionou a respeito das manifestações populares que acontecem
no estado. “Qquais são as respostas da Governadora ao povo do Maranhão que
clama por mudança? Até agora não vimos, não vimos nenhuma, porque ela está
silenciada, absolutamente silenciada”, questionou.
BNC Parlamento Estadual
