A presidente da Comissão de
Direitos Humanos e das Minorias (CDHM), deputada Eliziane Gama (MD) denunciou a demora
no julgamento de processos relacionados à violência e crimes contra a mulher no
Maranhão.
Durante a reunião Comissão
de Direitos Humanos a deputada recebeu denúncia
de morosidade de processo na Justiça do município de São José Ribamar em que
uma mulher foi assassinada e há indícios que o marido da vítima seja o mandante
do crime.
Segundo a parlamentar, a
informação é que até hoje não houve nenhuma audiência na Justiça e os suspeitos
continuam soltos. Antônia do Santos
Ramalho Leite, de 43 anos foi morta a tiros na Estrada de Ribamar em 2009.
“A dona Antônia foi assassinada, o inquérito
policial foi aberto e a denúncia foi feita pelo Ministério Publico, dentro de
um tramite normal. O marido é o principal acusado. Porém, o que temos é uma
paralisação total do processo na Justiça, nenhuma audiência foi feita até o
presente momento isso nos preocupa muito, porque é a impunidade que é um
principal ingrediente para perpetuação do crime”, esclareceu.
Eliziane Gama lamentou os inúmeros casos de
violência contra a mulher e a necessidade de efetivação da Lei Maria da Penha.
“Infelizmente a situação de violência é
rotineira, temos acompanhado com muita frequência em São Luis casos de
homicídios. Há dois anos tivemos duas mulheres que foram assassinadas
exatamente no mês de março, inclusive com acusação do próprio marido”, relatou.
Eliziane Gama informou que a CDHM tomará as
devidas providências e solicitará informações da Justiça.
“Estou
encaminhando esse caso para o Tribunal de Justiça, e a Coordenadoria criada
pelo TJ através da proposta de Drª Sara Gama em Imperatriz que foi assimilada
pelo CNJ, onde os Tribunais de Justiça de todo o Brasil criaram uma
Coordenadoria para acompanhar casos desta natureza”, afirmou.
Manifestações
Eliziane falou sobre a mobilização dos
trabalhadores rurais maranhenses em um movimento chamado “Grito da Terra
Maranhão” (GTM) que tem como objetivo da manifestação é propor políticas
públicas adequadas ao desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza no
meio rural.
Ela disse que acompanhou a reunião ocorrida nesta
terça entre os trabalhadores rurais e o INCRA e cobrou ações imediatas do
Governo Estadual e Federal para resolver as questões apontadas pelos
manifestantes como à violência no campo e a titulação das terras.
“O movimento apresentou uma pauta para que o
INCRA faça a vistoria em 46 áreas em conflito e o INCRA apresenta apenas a
possibilidade de fazer em 10, ou seja, não anda nem nas instâncias dos órgãos
ligados ao Governo Federal e nem anda também em relação ao Governo do Estado
como ITERMA”, completou.
BNC Parlamento Estadual
