Dando continuidade ao projeto de descentralização das turmas
recursais de São Luís para comarcas de entrância intermediária, o
corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, representando o
presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio
Guerreiro Júnior, instala nesta quinta-feira (27), às 9h, a sétima Turma
Recursal Cível e Criminal na comarca de Pinheiro, distante 86 Km de São
Luís.
O ato ocorrerá no Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques
(Praça Governador José Sarney, s/nº), com a presença de magistrados,
membros do Ministério Público, advogados e autoridades locais. De acordo
com Guerreiro Júnior, o objetivo é desafogar os juizados e atender
prioritariamente a comunidade com menor poder aquisitivo.
A turma recursal de Pinheiro contará com três titulares – o juiz da 2ª Vara e diretor do Fórum local, Júlio César Lima Prazeres (presidente), os magistrados Lavínia Helena Macedo
(Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro) e Sidney Cardoso Ramos (Vara Única de São Bento).
A Turma Recursal funcionará às segundas-feiras, a partir das 14h, e atenderá demandas de 70 mil jurisdicionados pinheirenses, além de habitantes de 21 cidades da baixada ocidental, incluindo Viana e Cururupu, contemplando cerca de 550 mil cidadãos.
A instalação das oito turmas recursais que integram o Sistema de Juizados Especiais do Estado, com sede nas comarcas de São Luís, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Presidente Dutra e Pinheiro – iniciada em maio, na cidade de Bacabal – está prevista na Resolução 56/2012 do TJMA. A oitava Turma Recursal será instalada em Balsas, no mês de julho, para atender demandas da região Sul do Estado.
BNC Justiça
