Na manhã desta segunda-feira,
(15), a Câmara Municipal de São Luís aprovou a LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias), que irá nortear o projeto de LOA (Lei Orçamentária Anual) para
o ano de 2014, a ser votada pelo Legislativo Ludovicense no final deste ano,
acrescida com apenas uma emenda. Durante a tramitação da matéria foi feita a apresentação
de seis (06) emendas parlamentares, sendo três (04) de autoria de Fábio Câmara
(PMDB), duas (01) de Marlon Garcia (PTdoB) e uma (01) de Francisco Carvalho
(PSL).
Durante a discussão da
apresentação do relatório da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas,
Planejamento e Patrimônio Municipal, nesta segunda-feira, feito pelo relator,
vereador José Joaquim (PSDB), aconteceu um longo debate sobre as emendas. Ao
final foi comunicada a conclusão do relatório da comissão, que acolheu apenas a
emenda de Marlon Garcia sobre o funcionamento do Portal da Transparência.
Encerrado esse processo, o
parecer e o projeto de LDO foram colocados para apreciação dos vereadores,
quando o presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Antonio Isaias
Pereirinha (PSL), enfatizou que o parecer não é para ser colocado em discussão,
“mas, mesmo assim essa Casa está sendo bastante democrática”. Ao final, a
matéria foi colocada em votação, tendo sido aprovada contra os votos dos
vereadores Fábio Câmara e Marlon Garcia.
A LDO chegou ao parlamento
são-luisense no dia 15 de abril, tendo cumprido todos os seus trâmites, desde
sua apresentação em plenário, encaminhamento para a Comissão de Orçamento,
Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, cujos membros
são os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT) – presidente, José Joaquim (PSDB) e
Pedro Lucas (PTB) – membros. Cumpriu seus prazos de realização de audiência
pública, apresentação de emendas até sua apreciação final em plenário e
posterior votação.
BNC Parlamento Municipal
