Em reunião intermediada pelo Ministério Público do Estado
do Maranhão e a comunidade do Jaracati, nesta terça-feira (02), a Prefeitura de
São Luís garantiu aos moradores da rua Santa Tereza que as obras de
infraestrutura do bairro serão retomadas.
Uma obra do PAC Saneamento, orçada em R$ 27 milhões,
paralisada em 26 de novembro do ano passado estaria no centro das
reivindicações dos moradores. Como medida imediata, a Prefeitura propôs a
criação de uma Comissão de Acompanhamento de Obra (CAO), formada por
representantes do poder público e membros da comunidade do Jaracati e de outros
dois bairros abrangidos pelo projeto: Cohafuma e Recanto dos Vinhais. A
comissão é um dos requisitos de funcionamento do PAC, programa do governo
federal.
A procuradora de Justiça, Themis Pacheco, conduziu a
reunião solicitada pelos moradores, após encerramento da mobilização ocorrida
na manhã desta terça-feira que interditou a avenida Carlos Cunha.
Para dar encaminhamento às soluções da pauta de
reivindicações apresentada pelos moradores participaram da reunião o secretário
de Comunicação, Márcio Jerry, e o superintendente de Terras da Secretaria de
Urbanismo e Habitação, Will Oliveira, que também integra o núcleo do setor das
obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O secretário Márcio Jerry ressaltou que a Prefeitura tem
mantido as portas abertas para ouvir as comunidades sobre os problemas que
reconhece que não são poucos em São Luís. “A Prefeitura está de portas abertas
para a sociedade. Isso é indispensável para encaminharmos soluções para os
problemas”, afirmou Jerry.
O representante dos moradores da rua Santa Tereza, Mauro
Sérgio Correa, disse que a interdição da avenida foi a forma que os moradores encontraram
para encaminhar a pauta de reivindicação. Segundo Mauro Sérgio, a interrupção
da obra de saneamento ensejou diversos problemas de infraestrutura do bairro,
impedindo até mesmo o trânsito de carros. “Sabemos que causamos transtornos na
cidade, mas assim como eles perderam horas de trabalho perdemos horas do nosso
dia a dia enfrentando problemas de todo os tipos”, desabafou o líder
comunitário.
A obra do PAC Saneamento, financiada 99% pela Caixa, teve
a suspensão determinada pela prefeitura na gestão passada em virtude da
alteração do projeto inicial. De acordo com José Lino Silveira, representante
da Silveira Engenharia, empresa responsável pela obra, a ordem de serviço foi
assinada em setembro de 2012. Dois meses depois a obra foi suspensa. O argumento
do prefeito à época para a medida foi a superposição da obra com o projeto do
novo corredor de transporte urbano, orçado em mais de R$ 400 milhões.
Nos dois meses subsequentes foram realizadas duas
medições pela Caixa, sendo a primeira no valor de R$ 452.189,45 referentes às
obras do Cohafuma; e a segunda de R$ 319.309.33, de parte do trecho Jaracati. O
segundo valor somente foi pago pela atual administração. A continuidade da obra
do PAC Saneamento depende agora de posicionamento da Caixa.
O promotor de controle externo da atividade policial,
José Claudio Cabral; a diretora da Secretaria de Assuntos Institucionais do
Ministério Público, Fabíola Fernandes, e o tenente-coronel Sá, do Batalhão de
Choque da PM, também participaram da mesa de negociação.
BNC Cidade
