A presidente da Comissão de
Direitos Humanos e das Minorias (CDHM), deputada Eliziane Gama (PPS) destacou
na manhã desta terça-feira, 06 de agosto a aprovação do Estatuto da
Juventude depois de quase dez anos de tramitação no Congresso Nacional. Na
tribuna a parlamentar informou que a CDHM acompanhará a efetivação do estatuto
no Maranhão, pois é preciso garantir os direitos dos jovens
maranhenses.
“O Estatuto da Juventude foi sancionado pelo
Governo Federal, e sem sombra de dúvidas representa um avanço importante. A
juventude aguarda há quase dez anos a construção desse plano que tem como eixo
fundamental o acesso à educação e ações para diminuir os indicadores de
violência. Quero fazer esse
destaque e muito embora tenha havido vetos por parte do governo federal, entendo
que a juventude alcançou o objetivo”, enfatizou.
Para a deputada Eliziane
Gama a sanção da presidente Dilma representa uma vitória para os jovens de todo
o Brasil e também avanço em várias áreas. “A população
brasileira tem mais de 50 milhões de jovens na faixa etária de até de 29 anos e
que precisam de atenção por parte do governo. Precisamos garantir o acesso a
educação jovens de 15 a 20 anos de idade e estabelecer garantias fundamentais
como a participação de encontros”, completou.
Eliziane
Gama também destacou a importância da profissionalização dos jovens e a
garantia de crédito para a juventude. Segundo a deputada, se não houver capacitação
técnica para a juventude, não haverá garantia de acesso ao mercado de trabalho.
“Hoje o que nos
traz preocupação muito grande e é uma das lutas da juventude brasileira é a
profissionalização. O Governo criou o Programa Economia Solidária na tentativa
da geração de emprego e renda vem no Estatuto da Juventude, já está na verdade
a linha de crédito especial para esta juventude. Então, entendemos como um
contra senso, como uma ação contraditória do governo em relação capacitação e
as garantias da capacitação da juventude”, explicou.
A deputada também
lamentou o veto do Governo Federal a meia passagem para estudantes no estatuto.
Ela lembrou a necessidade de dos jovens que se deslocam de suas cidades de
origens para poder estudar ou cursar a universidade, e citou o exemplo da
cidade de Imperatriz e São Luís, que recebem quantidade significativa de jovens
que vem de outras cidades do interior para estudar.
“Infelizmente
o Governo Federal acabou vetando a meia passagem para esses estudantes
limitando, por exemplo, apenas duas vagas em cada ônibus interestadual,
interurbano ou melhor intermunicipal, interestadual. Isso é preocupante porque temos
jovens que vão se capacitar até fora do estado ou de sua cidade”, destacou.
Eliziane Gama
finalizou o discurso parabenizando pela sanção do Estatuto da Juventude e reforçando
que a Comissão de Direitos Humanos acompanhará o cumprimento das ações
previstas.
“Portanto ficam aqui os meus cumprimentos e
acima de tudo a torcida para que o estatuto não seja mais uma letra morta em
nosso Brasil e esta Casa, especificamente a nossa comissão que é a comissão dos
direitos humanos e trata da questão da juventude, acompanhará passo o
cumprimento do Estatuto da Juventude para que acima de tudo o jovem possa ter o
direito e a garantia da educação e a redução da violência”, concluiu.
BNC Parlamento Estadual
