Prefeito Edivaldo lança projeto de mobilização social pela Educação

Construir uma educação mais cidadã e oferecer ensino público de qualidade tem sido uma das grandes prioridades da Prefeitura de São Luís. Nesta sexta-feira (16), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior destacou os novos avanços que serão implementados na rede municipal de ensino, durante a abertura do projeto “Mobilização Social: São Luís, uma Cidade Pela Educação”, na Unidade de Ensino Básico Santa Clara. A solenidade reuniu representantes de 19 unidades de ensino, além da comunidade, alunos, professores e secretários.

“Este dia municipal de mobilização pela educação demonstra o compromisso do nosso governo em transformar para muito melhor a educação de São Luís. Iremos construir creches, valorizar ainda mais os professores, aumentar as melhorias na infraestrutura e garantir que os resultados cheguem com o aumento dos índices na qualidade. Com a comunidade andando junto conosco, conseguiremos a educação que todos os alunos da nossa cidade merecem”, declarou o prefeito Edivaldo.

Na Unidade de Ensino Básico Santa Clara, a programação social do Dia Municipal de Mobilização Social pela Educação foi iniciada com a apresentação da peça “A escola, a família e a sociedade juntas em favor da Educação”, escrita e encenada por alunos da escola, com o objetivo de apresentar à comunidade a necessidade de que pais e professores trabalhem juntos para superar os desafios. Vacinação, roda de leitura, aferição de pressão arterial e glicemia, além de exposição do trabalho das instituições parceiras, também foram atividades desenvolvidas durante a programação.

O secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, relembrou as condições em que a atual gestão recebeu a educação de São Luís, no início deste ano, e destacou os esforços realizados para valorizar servidores e oferecer escolas de qualidade para os alunos. “É preciso lembrar que muitos alunos estavam fora das salas de aula na gestão passada. Professores estavam frustrados e muitas escolas, quebradas. Nós oferecemos um aumento de 9,5% para os professores, além de benefícios, e reformamos inúmeras escolas, colocando os alunos nas salas de aula. É um sinal claro de que a mudança está acontecendo”, enfatizou.

 O diretor da unidade, Jadilson Gomes, parabenizou a ação e destacou o empenho da Prefeitura de São Luís em valorizar alunos e professores. “Nós estamos todos muito felizes, porque esta escola está reformada, pintada, com cadeiras novas, enquanto, no ano passado, vândalos entravam aqui e depredavam a estrutura e ninguém fez nada”, disse. “Sabemos que virão outros avanços se todos andarmos juntos”, completou.

Participaram ainda da solenidade os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), autor da lei que cria o Dia Municipal da Mobilização pela Educação; Rose Sales (PCdoB), Josué Pinheiro (PSDC) e Ricardo Diniz (PHS), a presidente do Sindeducação (Sindicato dos Professores), Elizabeth Castelo Branco, além de secretários municipais.

PROJETO

Tendo como base os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Educação, o projeto “Mobilização Social: São Luís, uma Cidade pela Educação” foi criado em 2013 pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

 O projeto parte das recomendações do Pacto por São Luís em convidar a sociedade civil a conjugar esforços para transformar positivamente a educação. Com o desenvolvimento do Projeto, a Semed também visa fortalecer o vínculo existente entre escola, família e sociedade.

A coordenadora nacional do Plano de Mobilização Social pela Educação, do Governo Federal, Ivonete Santos, parabenizou os gestores da Prefeitura de São Luís pelo empenho que a mobilização social representa. “É preciso lembrar a família que o papel de educar é dela, também. É da comunidade, dos professores, do poder público. O Plano de Mobilização Social, hoje representado com esta mobilização, é para despertar a sociedade para que as parcerias necessárias sejam firmadas em nome do bem comum”, afirmou.

O Projeto tem por embasamento legal a Constituição Federal (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96); a Política Nacional de Educação Especial (2008), o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 8.035/2010) e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto 6.094/2007).

MÃO DE OBRA INFANTIL

A mobilização também contou com atividade da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas). A titular da Semcas, Andréia Lauande, iniciou a série de assinatura da declaração de compromisso de não utilização de mão de obra de crianças e adolescentes em serviços, como estipula lei municipal nº 5.265: “Não utilizar mão-de-obra de menor de 18 (dezoito) anos de idade, em qualquer tipo de trabalho, inclusive no trabalho doméstico”.

A lei também define que todo servidor público municipal, inclusive em cargos de comissão, devem assinar, assim que for admitido e anualmente (no mês de agosto), um termo de compromisso assumindo a responsabilidade de não contratar os serviços de crianças e adolescentes. 

A intenção da Semcas ao publicizar a ação interna e lei é o enfrentamento ao trabalho infantil. É competência da Secretaria o combate a todas as formas de violação de direitos de crianças e adolescentes.