A Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da
Assembleia Legislativa realizará nesta segunda-feira, dia 02 de dezembro duas reuniões
extraordinárias para discutir vários assuntos como a situação da casa do
estudante da UFMA, a polêmica sobre a prisão do médico nigeriano e ainda o
conflito de terra em São José de Ribamar.
Pela manhã os parlamentares receberão uma comitiva de professores e alunos da Universidade Federal do Maranhão que falarão sobre o protesto contra decisão do prédio da casa estudantil ser transformado em Pró-Reitoria. A Comissão de Direitos Humanos acompanhará situação do estudante universitário que continua em greve de fome.
Na reunião realizada a partir das 15 horas os
membros da comissão de direitos humanos ouvirão depoimento do médico nigeriano
que foi preso por suspeita de exercer ilegalmente a profissão no Maranhão.
Conflito
de terra
Durante a reunião da manhã de segunda-feira também
será discutido conflito de terra na Comunidade de Engenho em São José de
Ribamar.
A reunião será coordenada pela deputada Eliziane
Gama e contará com a presença da Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. O encontro para discutir a
situação dos moradores da localidade será às 9 horas na sala das comissões da
Assembleia Legislativa.
No mês de junho a presidente da comissão, deputada
Eliziane Gama denunciou a derrubada de casas no Povoado sem ordem judicial para
a reintegração de posse.
Segundo a parlamentar, a ação de despejo foi
realizada com o apoio da Polícia Militar mesmo sem a Justiça ter dado decisão
favorável ao ex-deputado que se diz proprietário das terras.
Eliziane lembrou que em maio a CDH fez uma visita in loco a área e
verificou documentos apresentados pela comunidade, entre eles, o
registro de nascimento de pessoas que nasceram na própria localidade.
BNC Parlamento Estadual
