O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou
que há "forte probabilidade" de o ex-presidente do PT José Genoíno,
condenado no mensalão, voltar para a cadeia após os 90 dias de prisão
domiciliar. A declaração consta da decisão em que Barbosa negou
transferência do petista para São Paulo, na última sexta-feira (27).
Barbosa decidiu que Genoino poderia passar 90 dias em prisão domiciliar,
contados a partir de 21 de novembro, data na qual o petista passou mal e
saiu do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, para ser
examinado em um hospital. Depois disso, Genoino ficou hospedado na casa
de um parente, autorizado temporariamente pelo presidente do STF até
que pudesse avaliar o pedido de sua defesa, que quer o cumprimento
integral da pena em casa.
Genoino sofre de problemas cardíacos e chegou a passar por cirurgia no
coração em julho deste ano. O petista foi condenado a 6 anos e 11 meses
de prisão no processo do mensalão.
A íntegra da decisão foi divulgada neste sábado (28) e, no documento, o
presidente do STF indica que Genoino deve voltar para a prisão após esse
prazo.
"Por fim, considerada a provisoriedade da prisão domiciliar na qual o
condenado vem atualmente cumprindo sua pena, e a forte probabilidade do
seu retorno ao regime semi-aberto ao fim do prazo solicitado pela
Procuradoria-Geral da República, considero que a transferência ora
requerida fere o interesse público", diz Barbosa na decisão.
O presidente do STF também afirma que o estado de saúde de Genoíno "está
evoluindo" e que "sua condição atual é compatível com o cumprimento da
pena no regime semi-aberto".
"O resultado da perícia, e todos os demais laudos médicos juntados aos
autos, indicaram a ausência de doença grave que constituísse impedimento
para o cumprimento da pena no regime semi-aberto. Ademais, informações
recebidas do Juízo das Execuções Penais de Brasília/DF dão conta de que a
assistência médica é garantida aos internos do complexo prisional", diz
outro trecho da decisão.
BNC Justiça
