Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
A construção de usinas
nucleares no país significa a disposição do poder público de aceitar mais
riscos do que recomendaria a prudência.
A formulação de políticas
públicas, em particular na área energética, tem sido calcada em diagnósticos
superficiais e imediatistas, influenciados por interesses econômicos poderosos,
com clara reincidência em erros cometidos no passado. Na verdade o governo
pensa o Brasil do futuro com idéias do passado.
Hoje no chamado mundo
moderno, se discute e executa uma completa mudança de direção no que concerne à
questão nuclear. Mais e mais paises decidiram refrear e mesmo abandonar a
construção de novas usinas nucleares. Decisões essas tomadas com largo apoio
popular. A obvia conclusão é que o risco de tal tecnologia não compensa os
ganhos (se é que existem!!!).
Aqui no Brasil tudo é
diferente. Projeta-se até 2030 a instalação de quatro novas usinas nucleares sendo
duas no Nordeste. Falou-se na cidade de Itacuruba no sertão pernambucano (480 km de Recife) como provável local para esta instalação a
beira do Rio São Francisco. Houve uma total
repulsa a esta proposta. As populações, os movimentos populares, sindicais e
religiosos, se expressaram no documento
“Carta de Itacuruba” (http://blogs.
Agora no final do ano toda atenção
é dirigida ao município de Piranhas (291 km de Maceió) no sertão oeste alagoano, em função da
declaração pública do chefe do escritório da Eletrobrás/Eletronuclear de Recife,
apontando o município como o provável destino para a instalação da usina nuclear
nordestina, as margens do Rio São Francisco.
Com esta informação um
inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em
Arapiraca/Alagoas para investigar o processo de instalação da usina nuclear. O
MPF enviou ofício a Eletrobrás/Eletronuclear solicitando informações sobre o
andamento do projeto, e detalhes, como a localização exata das duas usinas
nucleares anunciadas pelo Governo Federal a serem instaladas no Nordeste, bem
como a data prevista para o início da construção. Ainda foi solicitado o
esclarecimento de que forma as populações afetadas foram consultadas sobre a
implantação da usina, como exige a Convenção 169 da Organização Internacional
do Trabalho (OIT).
De acordo com a procuradora
da República em Arapiraca, responsável pela instauração do inquérito, a
instalação de uma usina nuclear no Sertão de Alagoas é passível de afetar
diversas populações tradicionais locais, como ribeirinhos, quilombolas,
indígenas e pescadores artesanais. Motivo pelo qual o MPF instaurou o
inquérito, de forma a reunir informações sobre eventual violação de direitos,
pelo poder público federal, às normas internacionais sobre populações
tradicionais e ao meio ambiente.
O procedimento adotado é
característico da área energética, em particular pelos gestores da energia
nuclear no país, que agem na surdina. Na calada da noite, sem nenhuma discussão
com os maiores interessados, as populações próximas do local que os “sábios”
decidiram como o mais adequado (?), a noticia vem a público, é vazada.
A reação nesse caso foi
imediata visto que existe um sentimento e um desejo da maioria da população de que
tal forma de geração de energia elétrica não ocorra no Brasil. Não importando
em que região, a quase unanimidade contrária a estas usinas existe fortemente. Todavia o governo e setores minoritários, mas
com grande poder de decisão, insistem nessa insanidade que parece não ter
limites.
Mas uma certeza é muito
clara. As usinas nucleares não terão espaço em nosso país, e por uma única
razão, os brasileiros e brasileiras não a desejam. Em 2014, vem pra a rua você
também.
BNC Artigo
