Aprovada alteração na Lei de Incentivo ao Esporte

Foi aprovado, durante a sessão extraordinária desta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Roberto Costa (PMDB), uma modificação no artigo 7º da Lei nº 9.436/ 11 de Incentivo ao Esporte, que garantirá o incremento de 0,1%, correspondente a R$ 3,5 milhões que serão destinados ao futebol.

A aprovação da modificação na Lei de Incentivo ao Esporte, este ano, era necessária para que pudesse começar a vigorar no ano que vem. E, todos os deputados presentes à sessão extraordinária convocada para votar o Orçamento do governo do Estado para 2014, compreenderam a importância e aprovaram por unanimidade a matéria que vai agora para sanção da governadora Roseana Sarney.

“É muito importante destacar que todos os parlamentares presentes entenderam a importância dessa Lei para o futebol e ajudaram a aprová-la. Agora vamos sensibilizar a governadora que é uma grande desportista para que sancione a Lei. Ela deu uma contribuição decisiva aos clubes, e em especial ao Sampaio com a reabertura do Castelão, além de reeditar o Viva Nota, e não tenho a menor dúvida que mais uma vez não medirá esforço para permitir que os times tenham sucesso em competições nacionais”, disse Roberto Costa.

O secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel disse que a modificação na Lei de Incentivo ao Esporte é fundamental para o futebol. Na forma atual, a Lei de Incentivo apenas pode ser utilizada pelos times de futebol para modalidades amadoras ou para as divisões de base do futebol.

“Agora sim os nossos times de futebol profissional poderão utilizar a Lei de Incentivo ao Esporte. Acreditamos que a governadora Roseana Sarney sancione a Lei e a partir daí vamos regulamentá-la. O deputado Roberto Costa que tem sido parceiro do esporte foi brilhante ao propor esta modificação e que será muito importante para o Sampaio, por exemplo, na Série B, além de outras competições. Vamos orientar os times sobre a melhor forma de elaboração dos projetos para que eles possam se beneficiar o quanto antes”, comentou Haickel.

Do montante de R$ 3,5 milhões, aproximadamente R$ 1,2 milhões serão destinados para o futebol amador, inclusive pelas divisões de base dos times profissionais. Outros R$ 2,8 milhões serão destinados exclusivamente para os times de futebol profissional.

BNC Parlamento Estadual