Chamar
de subumanas as condições da maioria dos presídios brasileiros já se
tornou clichê, e as imagens de celas superlotadas, de degradação e
desordem que com frequência se divulgam tendem, pela própria repetição, a
não mais despertar incredulidade nem repulsa.
O horror segue uma dinâmica própria, todavia --como se empenhado em superar a tendência de banalização. No
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), 59 detentos
foram assassinados neste ano, quase o quíntuplo do que ocorreu em 2012.
Na última semana, rivalidades entre membros de uma mesma facção criminosa resultaram em três mortes por decapitação.
Seria
suficientemente chocante, mas não é tudo. Há denúncias de que mulheres e
namoradas de detentos são estupradas por líderes de facção. Em
Pedrinhas, as visitas íntimas se dão nos pavilhões de uso comum. Muitas
das visitantes, pelo que se relata, são forçadas a ceder aos ataques
sexuais de modo a evitar o assassinato de seus companheiros.
Tal
situação não se estabelece sem a complacência de autoridades. Não só os
encarregados da disciplina do presídio se mostram destituídos de poder,
quando não cúmplices dessas cenas dantescas.
Também a
governadora Roseana Sarney (PMDB) e seus auxiliares diretos têm
responsabilidade diante desses fatos. Com capacidade para 1.700
detentos, o maior presídio maranhense tornou-se a arena em que 2.500 se
engalfinham.
Segundo
reportagem do jornal "O Globo", o governo promete para março a
inauguração de novo presídio de segurança máxima, mas as obras ainda nem
começaram.
O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu do governo
maranhense, sob pena de pedir intervenção no Estado, relatório urgente
sobre o caso.
Pode
parecer radical a interferência direta dos poderes federais nos
assuntos internos do Maranhão. Mais radical, contudo, é o quadro em que
decapitações e estupros se tornaram rotina.
No
site oficial do governo maranhense, a questão é tratada como se não
tivesse importância. Uma pequena nota informa, no início do mês, que a
situação em Pedrinhas "é de tranquilidade"; 12 dias depois, fica-se
sabendo, de forma sucinta, que um motim foi contido.
Mereceu
notícia mais alentada, por outro lado, a homenagem que a Secretaria de
Direitos Humanos recebeu pela parceria com a Unidade de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário "na implementação de ações de
reinserção aos apenados e egressos".
Também
teve grande destaque a visita do secretário da Administração
Penitenciária e Justiça de Goiás a seu equivalente no Maranhão, para
"troca de experiências" e início de "parceria na área de segurança
prisional" e reintegração de presos. A conversa haverá de ter sido amena
e proveitosa.
Editorial Folha de São Paulo, de 27/12/2013 - aqui.
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