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| Roseana Sarney - Governadora do Maranhão |
Por Josias Sousa - UOL
Com
a autoridade desafiada pelas facções criminosas que dominam o maior
presídio do Maranhão, o complexo de Pedrinhas, a governadora Roseana
Sarney deseja erguer 11 presídios novos a toque de caixa. Quer fazer
isso com dinheiro do BNDES —coisa de R$ 53 milhões— e sem licitação.
Deve-se
a atmosfera emergencial à imprevidência do próprio Estado. No Maranhão,
emergência tornou-se outro nome para a imprudência. É como se o governo
local, desejasse desnudar a incompetência, cometendo-a. A administração
de Roseana recebera do Ministério da Justiça R$ 22 milhões para
construir três cadeias entre 2011 e 2012.
A aplicação do dinheiro
estava condicionada à apresentação de bons projetos. Por razões que a
sensatez desconhece, o governo maranhense descumpriu as pré-condições. A
verba voltou às arcas do Tesouro. E o caos do sistema penitenciário
aprofundou-se na proporção direta do crescimento do monturo de
cadáveres.
Nos últimos doze meses, foram executados dentro dos
cárceres do Maranhão 59 detentos. Numa chacina de outubro passado,
produziram-se no complexo de Pedrinhas dez cadáveres e mais de duas
dezenas de feridos. Com o cadeião de Pedrinhas sob convulsão, Roseana
decretou “situação de emergência” —que lhe permitiria agora dispensar as
licitações.
Na semana passada, arrancado de sua inércia por um
novo surto de violência no presídio de Pedrinhas (cinco mortos, três
decapitados), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu
explicações a Roseana por escrito. O prazo para a resposta venceu na
terça-feira.
Como não havia expediente na Procuradoria, a data
limite foi esticada para esta quinta-feira pós-natalina. Porém, Roseana
já mandou dizer que precisa de pelo menos 15 dias para se manifestar. O
procurador-geral cogita requerer no STF a intervenção federal no
Maranhão.
Há dois meses, em 24 de outubro, Roseana recebeu em sua
sala representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP). Seus interlocutores tinham
acabado de visitar o inferno de Pedrinhas. Desfiaram na frente dela o
rosário de violações de direitos humanos que haviam testemunhado.
Nesse
encontro, Roseana disse que não compactua com as atrocidades. E
mencionou a intenção de erigir os 11 presídios novos —dez no interior do
Estado, um na capital São Luís. Entre os presentes estava o juiz
Douglas de Melo Martins. Vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão,
Douglas está cedido ao Conselho Nacional de Jutiça. Ele assessora a
presidência do órgão, hoje ocupada por Joaquim Barbosa, que também
preside o STF.
Profundo conhecedor das mazelas carcerárias do
Maranhão, o doutor Douglas sustenta que o Complexo Penitenciário de
Pedrinhas fugiu ao controle sobretudo porque recebe presos de todo
Estado. Nessa versão, o crime organizado do interior do Maranhão passou a
disputar território dentro da cadeia com as facções criminosas da
capital. Daí a elevada quantidade de defuntos.
Contra esse pano de
fundo, Roseana acertou ao localizar em cidades do interior maranhense
dez dos 11 presídios que pretende erguer. O problema é que ela prometera
entregar as cadeias prontas em seis meses. Já lá se vão dois. E não há
vestígio de parede levantada. O que o procurador-geral terá de avaliar é
se Roseana será capaz de fazer por pressão o que não fez por obrigação.
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