O
Procurador Federal Chefe da Procuradoria Federal junto a UFMA, José
Rinaldo Maya, contestou as declarações do ex-reitor Fernando Ramos que
afirmou, em entrevista a um blog, ter institucionalizado a residência
estudantil em sua gestão. Para o Procurador Federal, Ramos confunde,
talvez por desconhecimento técnico, burocracia com legalidade. “A
resolução do CONSUN, a qual o ex-reitor se refere fala em “elaborar
projetos” para a construção de residências estudantis, o que não
significa institucionalizar a Casa do Estudante, algo que só agora
aconteceu com a edição da Resolução nº 192, aprovada pelo CONSUN no
último dia 13 de dezembro”, afirma.
A discussão sobre a Casa do Estudante no
Campus, que motivou uma recente greve na UFMA, foi o principal ponto
abordado pelo ex-reitor na entrevista para, segundo ele, se defender das
supostas provocações vindas por parte da atual reitoria. Quem
acompanhou de perto a gestão anterior acha que as lamúrias do ex-reitor
não têm razão de ser.
Um exemplo: o ex-reitor afirmou que, por
conta da sua preocupação com a assistência estudantil, colocou a
elaboração do projeto da residência universitária no Plano Estratégico
de Desenvolvimento Institucional (PEDI) na sua gestão. Mas, ele se
esqueceu de explicar que intenção não é ação. “O que o ex-reitor colocou
no PEDI foi uma simples intenção para elaboração de um projeto de
engenharia para a execução da ação, não a ação propriamente dita”,
informou José Américo Barroqueiro, atual pró-reitor de Gestão e
Finanças, ex-vice-reitor na gestão de Fernando Ramos.
Durante o mandato de Ramos, a residência
estudantil esteve na pauta do dia, mas não foi tratada com a devida
atenção. Do contrário, o reitor Natalino Salgado não teria encontrado as
moradias no estado deplorável que as recebeu. As ocupações da reitoria
sucessivas vezes por parte de manifestantes apontavam que o ex-dirigente
não era assim tão aberto ao diálogo como agora se diz. Também não é
verdade que durante a sua gestão, a UFMA não tenha pedido a reintegração
de posse após a ocupação da reitoria, o que pode ser comprovado com o
Processo nº 2007.374962-3 protocolado na 3ª Vara da Seção Judiciária do
Maranhão.
Na época, o movimento estudantil
divulgou, inclusive, nota protestando contra a medida tomada pelo reitor
e sua indisposição para ouvir dos estudantes a sua pauta de
reivindicações e tentar um acordo entre as partes. Em certo trecho, a
nota – em poder do blog – diz. “Tal qual ocorreu em toda a sua gestão, o
professor Fernando Ramos fugiu dos estudantes e mandava sempre o seu
porta-voz para dar uma desculpa esfarrapada aos estudantes”.
Em outro ponto da entrevista, Fernando
Ramos, no afã de se defender, tenta configurar como uma ilegalidade a
transferência dos recursos liberados pelo MEC para a Fundação Josué
Montelo feita pelo seu sucessor. A medida, na verdade, era a única saída
possível para evitar que a verba fosse devolvida e a universidade
ficasse sem o dinheiro. “Essa decisão foi tema
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