O que aconteceu na visita a Pedrinhas da Comissão de Direitos Humanos do Senado

Comissão dos Direeitos Humanos do Senado

São Luis - Evandro Éboli, Oswaldo Viviani – O Globo e Estado de São Paulo - O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, recebeu nesta segunda-feira a visita de seis integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que desembarcaram no estado para tratar da crise do sistema prisional. A visita durou cerca de duas horas, mas a ala mais crítica do presídio, onde ocorreram decapitações, não foi vista pelos senadores, pois não havia como garatir a segurança necessária aos visitantes.

Os senadores descreveram um cenário de caos e afirmaram que ouviram as mais variadas queixas dos detentos e que encontraram celas superlotadas e condições precárias de higiene nos presídios do complexo. Adversário político da família Sarney, o senador João Capiberibe (PSB-AP) foi mais crítico na avaliação.

- O que encontramos ali foi um depósito de seres humanos. Não é uma penitenciária. É um local degradante e sub-humano, sem qualquer higiene. Há até paciente mental no local, que não deveria estar ali. É um lugar sem regra. Em todos os pavilhões há pouquíssimos agentes penitenciários. Esse é o resultado da privatização – disse Capiberibe.

Humberto Costa (PT-PE) também criticou as condições de Pedrinhas.

- Encontramos superlotação, precariedade de higiene e ouvimos muitas queixas, como a falta de acompanhamento dos processos e da presença da Polícia Militar, armada, dentro do presídio. Tem preso que já poderia ter se beneficiado da progressão de pena, mas não há quem cuide disso.

Costa e Capiberibe ressaltaram que a situação do Maranhão não é muito diferente de outros locais e outras instalações do país.

Os senadores, que chegaram ao local por volta das 12h (13h no horário de Brasília), estiveram acompanhados pelo advogado Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB maranhense.

Na manhã desta segunda-feira, a senadora e presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), e os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Humberto Costa (PT-PE), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Lobão Filho (PMDB-MA) se reuniram com representantes da sociedade civil na sede da OAB do estado.

Um grupo de sessenta presos teria simulado uma greve de fome na visita que uma comitiva de senadores da Comissão de Direitos Humanos fez, nesta segunda-feira, 13, à Penitenciária de Pedrinhas, na capital maranhense. Durante a passagem por uma das alas comandadas por uma das facções na penitenciária, cerca de 60 presos disseram aos parlamentares que se recusavam a comer a alimentação fornecida pela administração da cadeia.

A visita dos parlamentares tinha por objetivo verificar a situação do presídio e as condições dos presos. O grupo, que tem conversado durante todo o dia com autoridades locais, está preocupado com as 62 mortes que ocorreram na cadeia desde o início do ano passado, algumas por meio de decapitações de detentos.

Um dos integrantes da comitiva, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), contou ter visto “muita comida jogada no chão” das celas. Os presos disseram ao senador que não havia condições de se alimentar com a comida fornecida. A administração do presídio rebateu os detentos e mostrou aos senadores a comida distribuída: arroz, feijão e carne. “A comida estava em boas condições”, disse Randolfe, para quem a “simulação” tinha por objetivo chamar a atenção e sensibilizar os parlamentares.

Os senadores permaneceram três horas no presídio. No primeiro momento, os parlamentares foram ciceroneados pelo secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, e pelo comandante da Polícia Militar do Maranhão, Aldimar Zanoni Porto, que lhes mostrou uma ala destruída em rebeliões anteriores, mas, por estar em reformas, já estava em melhores condições.

Os integrantes da comitiva protestaram contra o fato de terem tido acesso restrito às dependências da penitenciária. Conseguiram, posteriormente, visitar uma das alas sem acesso restrito, na qual ocorreu a simulação da greve de fome. Nessa parte do giro, Lobão Filho e João Alberto Souza, aliados da governadora do estado, Roseana Sarney (PMDB), não participaram da visita.

Os parlamentares ouviram queixas de presos e de agentes penitenciários: mistura de presos provisórios com condenados cumprindo pena; a grande quantidade de agentes penitenciários terceirizados; agentes penitenciários admitindo abertamente que presos têm de escolher a uma das duas facções que dominam a cadeia. “Quem não toma partido, estava condenado”, afirmou Randolfe.

O grupo de parlamentares ainda tem encontro com representantes do Ministério Público e Justiça estaduais e possivelmente com a governadora Roseana Sarney. Para o senador do Psol, é preciso se fazer um mutirão para retirar presos em situação irregular. Ele defendeu uma ação conjunta de todos os poderes para resolver a crise nos sistemas de segurança pública e penitenciário estadual. “É uma situação crônica: a Polícia Federal e a Força Nacional não podem ficar lá permanentemente”, afirmou Randolfe.

Barrados

Deputados federais e estaduais e grupos que representam setores ligados aos Direitos Humanos afirmam que foram impedidos de visitar algumas das unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, nesta segunda-feira (13). Nesta tarde, alguns dos presos iniciaram uma greve de fome no complexo.

Os parlamentares acompanham membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado que estão em São Luís para observar as condições do complexo. Eles afirmam que foram expulsos após o exame de algumas áreas do complexo. Os senadores continuam no local. Segundo eles, o governo do Maranhão alegou que eles não poderiam dar continuidade à visita porque não estavam cadastrados como os senadores.

“Entramos em celas com apenas dois presos e que tinham colchões novos, foi tudo maquiado para que os senadores não conheçam a verdadeira realidade que é de superlotação e problemas estruturais graves”, afirma o deputado Domingos Dutra (SDD-MA), ex-presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Sistema Prisional.

Os parlamentares também acusam o governo do Maranhão de direcionar a visita para as unidades de Pedrinhas com menos problemas.

“Era muito importante que nós que conhecemos as condições pudéssemos participar. É muito triste que a situação da segurança no Maranhão seja politizada”, afirma Eliziane Gama (PPS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O deputado federal Simplício Araujo (SDD-MA) também afirmou que a visita foi direcionada. “O governo do Estado alegou que os senadores não podiam ir aos lugares mais críticos. Deve ser o grito de socorro deles [presos], mas infelizmente eles não terão voz porque os senadores não vão conversar com eles.”

A greve de fome foi confirmada pelo secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa. “São três alas que estão com presos em greve de fome. Foi criada uma comissão para negociar com os presos as reivindicações deles.” Ele não soube informar quantos presos estão participando do protesto, mas diz acreditar que o motivo seja a transferência de líderes de facções para outros Estados.

Insegurança

Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), houve uma orientação da direção do presídio para que o local não fosse visitado nesta segunda-feira.

“Não vamos ao CDP porque, entre as alegações, e nós concordamos, disseram há problemas de segurança de alta magnitude. Não em relação a nós, senadores, mas na questão como um todo, pois há medidas judiciais que serão tomadas são de conhecimento parcial dos presos, e nossa presença lá poderia trazer problemas”, disse.

No complexo, a comissão visitou a Casa de Detenção e Penitenciária São Luís 1, que é de segurança máxima e onde flagraram superlotação e problemas estruturais.

Rixa

Adversário político da família Sarney no Amapá e vice-presidente da comissão, Capiberibe afirmou ao GLOBO que acredita não ser muito bem-vindo no Maranhão. A disputa política entre as duas famílias é antiga. O senador e sua esposa, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) atribuem a ações de Sarney a cassação de seus mandatos, em 2005. Capiberibe teve sua candidatura para governador impugnada em 2010.

- Acho que não sou muito bem-vindo aqui. Mas o Maranhão também é Brasil – disse João Capiberibe.

Esta não é a primeira vez que Capiberibe visita o estado. Ele já esteve no Maranhão fazendo campanha contra a cassação do mandato do ex´-governador Jackson Lago (PDT), também adversário da família Sarney. Com sua cassação, Roseana Sarney assumiu o Palácio dos Leões. O senador comentou a situação do presídio de Pedrinhas.

- Há um equívoco de concepção no sistema carcerário do Maranhão. Há uma concentração de presos num único lugar. E parece que há uma terceirização indevida.

Capiberibe e outros cinco parlamentares chegaram a São Luís para visitar o presídio e se reunirão, ainda nesta segunda-feira, com autoridades do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Defensoria Pública do estado. Está previsto um encontro com a governadora Roseana Sarney no final do dia.

- Espero ser recebido por ela – disse Capiberibe.

BNC Maranhão