Além dos problemas no sistema prisional, o Maranhão também sofre com a
falta de defensores públicos, o que deixa mais de três quartos dos
municípios do Estado sem advogados gratuitos.
Segundo dados da Defensoria Pública, existem apenas 120 profissionais
para defender toda a população maranhense, que passa de 6,5 milhões de
habitantes.
Hoje, apenas 25 das 109 comarcas têm defensores públicos. "São 55
municípios atendidos, de 217 ao todo. Nossa cobertura é de apenas 23%",
disse o defensor-público geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho.
Em dezembro, no Índice Nacional de Acesso à Justiça, divulgado pelo Ministério da Justiça, o Maranhão ficou na última colocação.
A pesquisa leva em conta o número de profissionais, como advogados,
defensores públicos e juízes, e o IDH (Índice de Desenvolvimento
Humano).
Segundo Filho, a falta de defensores deixa não só os
presos como grande parte da população maranhense completamente
desassistida. "Onde não há defensoria, as violações são mais fáceis de
ocorrer, e aí as violências são potencializadas", afirmou.
Segundo o defensor, há uma centralização de defensores na capital, o
que torna o acompanhamento dos processos de presos provisórios do
interior menor. Assim, eles acabam não tendo pedidos de relaxamentos de
prisão feitos.
Mais provisórios
Segundo dados da
Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária, o
Complexo Prisional de Pedrinhas possui 1.556 presos provisórios, de um
total de 2.704 detidos. Sem acesso a defensores públicos, os presos
acabam contando apenas com advogados particulares nomeados pelo juiz da
comarca, mas que atuam apenas no momento do julgamento.
"Isso certamente interfere negativamente na defesa, pois ele vai só
acompanhar aquele ato processual mal assistido e vai refletir na
condenação", analisa Filho.
Por conta da falta de defensores,
muitos detentos acabam ficando mais tempo atrás das grades do que
deveriam, como denunciam as entidades de direitos humanos.
"Os
presos ficam em Pedrinhas incertos, são desprezados. Passam noventa, cem
dias presos, sem nem saber o porquê de estarem ali, sendo maltratados",
disse o ativista Roberto Peres, da Pastoral Carcerária.
"Há
casos em que não sabemos sequer o nome do preso. Tem um preso lá que a
ficha diz que o nome é Fábio ou Flávio de Jesus. Ou seja, a polícia não
sabe nem quem prendeu", afirma Josiane Gamba, advogada da Sociedade
Maranhense de Direitos Humanos.
Mutirão deve estabelecer número de presos provisórios com mais precisão
Nesta terça-feira (14), o Ministério Público do Maranhão, em parceria
com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, anunciou que vai iniciar
os mutirões carcerários para verificar a situação processual dos
detentos do interior do estado e da capital, além de definir e
diagnosticar o número de presos provisórios. As atividades começarão
nesta quarta-feira (15).
Esta ação estava entre as previstas pelo o plano emergencial apresentado pelos governos do Estado e Federal.
Segundo o plano, o mutirão deve "reunir defensores públicos do Maranhão
e do governo federal e poderá contar com auxílio de defensorias de
outros Estados para analisar caso a caso, verificando as penas e se o
apenado tem direito à progressão."
Além disso, o governo do
Estado afirma que vai descentralizar os presos e está investindo R$ 131
milhões para o reaparelhamento do sistema penitenciário e construção e
reforma de presídios. Até dezembro de 2014, o Estado diz que haverá mais
2.800 vagas, somando-se às 3.607 existentes.
Defensor-público geral considera situação "longe do ideal"
Para o defensor-público geral, seria necessária a contratação de ao
menos mais 80 profissionais para amenizar o déficit nas comarcar onde
não há defensoria pública.
"E olha que aumentamos, porque até
2010 só tínhamos 47. O número de hoje é longe do ideal. Temos uma
necessidade de pelo menos 200, que não resolveria, mas seria uma avanço
significativo", alegou.
Esta ação estava entre as previstas pelo o plano emergencial apresentado pelos governos do Estado e Federal.
Segundo o plano, o mutirão deve "reunir defensores públicos do Maranhão
e do governo federal e poderá contar com auxílio de defensorias de
outros Estados para analisar caso a caso, verificando as penas e se o
apenado tem direito à progressão."
Além disso, o governo do
Estado afirma que vai descentralizar os presos e está investindo R$ 131
milhões para o reaparelhamento do sistema penitenciário e construção e
reforma de presídios. Até dezembro de 2014, o Estado diz que haverá mais
2.800 vagas, somando-se às 3.607 existentes.
Defensor-público geral considera situação "longe do ideal"
Para o defensor-público geral, seria necessária a contratação de ao
menos mais 80 profissionais para amenizar o déficit nas comarcar onde
não há defensoria pública.
"E olha que aumentamos, porque até
2010 só tínhamos 47. O número de hoje é longe do ideal. Temos uma
necessidade de pelo menos 200, que não resolveria, mas seria uma avanço
significativo", alegou.
Fonte: Uol Notícias
BNC Maranhão
