São Luis - Como resultado das reuniões realizadas nos últimos dias 26 e 27, entre os juízes que atuam na esfera criminal e representantes
das forças de segurança do Estado, foi criado, ao final do encontro desta terça
(27), o Fórum Permanente de Diálogos. As reuniões aconteceram no salão do 1º
Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) e tiveram coordenação
do juiz diretor do Fórum de São Luís, Osmar Gomes.
A iniciativa
objetiva estreitar o relacionamento entre os órgãos de segurança e as unidades
judiciárias com a finalidade de encontrar soluções conjuntas para problemas
vivenciados no dia a dia do trabalho das varas. Os trabalhos de grupo vão
colaborar para o melhor desenvolvimento das atividades relacionadas à remessa
de laudos, inquéritos policiais, confecção de autos de prisão em flagrante,
identificação criminal dos indiciados, cumprimento de alvarás e
intimação de presos, entre outros.
Osmar
Gomes explicou que o principal objetivo é discutir em conjunto e apontar
soluções para problemas encontrados nas rotinas de trabalho das unidades
judiciárias no que se refere à atuação das instituições que trabalham em
parceria com as varas. Além da criação do fórum, foi formada uma comissão
para uniformizar os procedimentos nas varas criminais.
Compõem o Fórum
Permanente de Diálogos as secretarias de Segurança Pública e de Justiça e
Administração Penitenciária, o Comando Geral da Polícia Militar, a Diretoria do
Fórum de São Luís e os juízes das varas criminais da capital.
Segundo o secretário
estadual de Segurança, Marcos Affonso Júnior, esses encontros propiciam melhor
relacionamento e se constituem espaços essenciais para a discussão dos
problemas e de sugestão de melhorias do trabalho das instituições que integram
os sistemas de Justiça, Segurança e Penitenciário e o Poder Judiciário.
Já o
comandante-geral da Polícia Militar aproveitou a oportunidade para destacar a
importância de se manter reuniões constantes. Para o coronel Zanoni Porto, os
encontros são fundamentais para a promoção do relacionamento entre as
instituições, a fim de sanar falhas e melhorar os serviços prestados à
sociedade.
A primeira
reunião de trabalho do Fórum Permanente está marcada para o dia 07 de julho
(segunda-feira). Os encontros ocorrerão a cada 60 dias. As reuniões realizadas
na segunda e terça-feira (26 e 27) com os representantes dos sistemas de
Segurança Pública e Penitenciário e comando da Polícia Militar foram
solicitadas pelo diretor do Fórum de São Luís, Osmar Gomes, após indicação dos
magistrados das unidades criminais.
Por parte do
Judiciário, também participaram das reuniões os juízes Adelvan Nascimento, Itaércio
Paulino, Ronaldo Maciel, José Ribamar, José Gonçalo Filho, Rosângela Prazeres,
Ana Célia Santana, José Afonso de Lima, Lúcio Machado, Gilberto de Moura Lima,
Kátia Coelho Dias e José de Ribamar Heluy. Das forças de segurança,
compareceram na reunião o secretário de Administração Penitenciária, Sebastião
Uchôa; a delegada-geral de Polícia Civil, Cristina Meneses; e demais membros do
comando geral da PM.
BNC Justiça
