NOTA
DE ESCLARECIMENTO
A Universidade Federal do Maranhão,
em respeito à opinião pública acadêmica, vem a público se posicionar sobre a
nota de repúdio divulgada esta manhã pela Associação dos Professores da UFMA,
em mais uma tentativa de denegrir a imagem da instituição junto à Sociedade
Civil e dizer que:
1- A
UFMA foi procurada por vários partidos políticos, solicitando espaços com
capacidade técnica para a realização de suas convenções, mas somente o PT e o
PMDB formalizaram o pedido, conforme processo administrativo aberto na Prefeitura
da Cidade Universitária, com parecer jurídico positivo da Procuradora Geral da
União;
2- Segundo
a Lei Geral das Eleições, Nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 e, conforme
redação dada pela Lei Nº 12.891 de 2013; artigo 8º, parágrafo 2º, informa que:
“para a realização das convenções de escolha de candidatos, os partidos
políticos poderão usar gratuitamente
prédios públicos, responsabilizando-se por danos causados com a realização
do evento
3- A
UFMA, hoje, possui os melhores espaços para a realização de grandes eventos
como os que aconteceram ontem (27) e, inclusive, tem cedido o local para
eventos de várias naturezas, sem esquecer a prioridade da agenda de eventos da
própria instituição;
4- A
mesma Lei orienta que “a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação
sobre coligações deverão ser feitas no período de 12 a 30 de junho do ano em
que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva reunião em ata em livro
aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, publicada 24 horas depois nos meios
de comunicação”.
5- Apesar
da Lei informar que a liberação de
espaços deve ser gratuita, a instituição cobrou à titulo de cobertura dos
custos operacionais e eventuais danos, os partidos políticos fizeram os
respectivos pagamentos na conta única de UFMA, mediante GRU;
6- A
Administração Superior da UFMA ressalta ainda que, ao longo dos últimos anos,
tem mantido com todos os partidos
políticos o mesmo tratamento de cortesia institucional, principalmente, em
razão dos recursos técnicos e financeiros que tem recebido de todas as
representações políticas para a execução das ações que tem transformado a
universidade num espaço de excelência e qualidade pública;
7- A
política desenvolvida pela UFMA com todos
os partidos políticos tem sido o de respeito mútuo; consideração pela coisa
pública e responsabilidade com uma educação de qualidade em todos os níveis
para o Maranhão;
8- A
UFMA é uma instituição pública, cujo único posicionamento político é o de
somente trabalhar para a comunidade acadêmica e não partidarizar as suas ações
como afirma levianamente a APRUMA. Esta sim, substituiu a sua política em prol
das causas dos professores em partidarismos de plantão para privilegiar meia
dúzia de pessoas que vivem de “fazer política” vazia e que nada tem
desenvolvido a favor da instituição.
São
Luís, 28 de junho de 2014
Administração
Superior da UFMA