Caxias - A
Corregedoria da Justiça do Maranhão iniciou nesta terça-feira (15) os trabalhos
do projeto Estante Vazia na 1ª vara da Comarca de Caxias, localizada a 368km da
capital. A iniciativa tem a finalidade de auxiliar unidades judiciais com
grande demanda processual, contribuindo para a rapidez na solução dos
processos. O projeto itinerante é executado pela Comissão de Juízes
Sentenciantes e a Secretaria Permanente de Apoio ao 1º grau.
Na
1ª Vara tramitam atualmente mais de treze mil processos. O juiz titular da
unidade, Sidarta Gautama, informa que no final de 2013 foram recebidos de uma
única vez cerca de seis mil petições, todas elas do Executivo Municipal e relacionadas
a executivos fiscais que estavam para prescrever. A 1ª Vara tem competência
para processar e julgar ações de natureza cível.
A
corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, destacou o bom trabalho
que vem sendo realizado pela equipe que executa o trabalho e reforça seu
compromisso de construir uma Justiça de 1º grau mais eficiente. “A cada etapa
os trabalhos avançam de forma muito positiva. Tenho a certeza de estarmos no
caminho certo para prestar um serviço judicial que atenda bem os nossos
cidadãos”, afirmou.
De
acordo com o juiz Rodrigo Nina, membro da Comissão Sentenciante, a perspectiva
é de que a equipe passe duas semanas na cidade. Ele explicou que o balanço do
segundo dia já apresenta um resultado de quase 300 despachos realizados. “Em
Caxias, vamos concentrar esforços naqueles processos que precisam de impulso
para sua tramitação. Caso ocorram situações mais complexas, os respectivos
processos serão levados para análise em São Luís, onde funciona uma secretaria
de apoio ao projeto”, explicou o juiz.
A
juíza Tereza Palhares Cruz, que também é membro da comissão, esclarece que
inicialmente os processos passam por uma triagem conforme a sua natureza e fase
processual. Em seguida passa-se à etapa de análise de cada processo, na qual
verifica-se quais os atos necessários para impulsionar a ação e, por fim, são
realizados os atos que permitem a movimentação processual. “O projeto está indo
muito bem. É muito gratificante receber o reconhecimento dos cidadãos e de advogados
que têm manifestado sua satisfação pelo trabalho desenvolvido”, disse a
magistrada.
Sidarta
Gautama também destaca que o Estante Vazia é um projeto inovador, pois vem para
trazer soluções concretas aos problemas da unidade. “Nunca vi um corregedor que
tenha imaginado algo desse tipo. Diferentemente do que ocorre em ações de
mutirão, o projeto tem foco nas necessidades da unidade e é desenvolvido de
forma minuciosa, buscando implantar procedimentos que vão permanecer. Sem esse
apoio seria difícil para algumas unidades alcançarem uma plena prestação
jurisdicional”, afirmou o juiz titular da 1ª Vara.
É
a segunda vez que o projeto, lançado no primeiro semestre deste ano, é
realizado em Caxias. Na primeira etapa, ainda no mês de maio, a ação foi
desenvolvida na 2ª Vara da comarca, oportunidade em que foram analisados 1575 processos,
resultando em 1077 atos, entre decisões, despachos e sentenças.
Estante Vazia – O projeto itinerante foi
idealizado com base no levantamento de dados estatísticos das unidades judiciais
do Estado. Uma equipe coordenada pela juíza corregedora Francisca Galiza seleciona
e incluí em um cronograma do projeto as varas que apresentam congestionamento
processual.
