São Luis - A 2ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís realizou na manhã desta terça-feira (29) uma solenidade no auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça. Na pauta, a prestação de contas por parte das instituições que receberam recursos oriundos da aplicação da pena restritiva de direito, na modalidade prestação pecuniária, que é objeto de execução pela 2ª VEP. Os depósitos efetivados pelos cumpridores dessa obrigação foram depositados em conta bancária judicial única, que é vinculada à unidade judiciária, e sacadas pelas entidades mediante alvará.
Na oportunidade prestaram contas oito instituições, selecionadas no Programa de Apoio a Projetos Sociais em 2013. Cada uma recebeu valores variáveis entre um mil e quatro mil reais, observados a relevância de seu objetivo, metas, abrangência e repercussão sociais de cada projeto.
De acordo com o juiz Fernando Mendonça, titular da unidade judicial, os critérios utilizados para a escolha dos projetos foram os estabelecidos no Edital nº. 02/2013, tais comoo fato da entidade estar funcionando regularmente de acordo com os seus fins estatutários e o projeto voltar-se para ações de ressocialização de apenados; recuperação de dependentes químicos; educação, saúde, cultura, esporte e lazer, e em especial, aqueles que possam beneficiar a criança e o adolescente. “Ao todo, concorreram 11 projetos, destes, foram selecionados oito. Após a análise realizada pela equipe técnica multiprofissional da 2ª VEP”, observou o magistrado.
O juiz destacou que, no ano passado, o montante arrecadado pela vara foi de mais de 23 mil reais. Para este ano, o valor é maior: 35 mil reais. “Como a conta possui um fundo financeiro e cumulativo, de caráter permanente, a previsão é de que no mínimo uma vez por ano seja aberta nova seleção de projetos, consolidando, desta forma, o papel social da 2ª VEP”, destacou ele, informando que em breve a 2ª VEP vai lançar edital para 2014.
As instituições e os respectivos projetos foram o Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura/ Socorrão II- “Ser acolhido para acolher”; Associação dos Artesãos do Polo Coroadinho - ASARPCO-“Riscos e Rabiscos”; Centro Educacional e Social São José Operário-“Casa das Juventudes”: Grupo Comunitário Semente da Esperança - “Formando Leitores”: Conselho Comunitário de Defesa Social do Polo Coroadinho CONCDESCPC-“Banda de Música Juvenil do Polo Coroadinho”: Associação Tambor de Crioula Eventos de São Benedito- “Fortalecendo a Cultura Afro-brasileira”: Grupo de Dança Portuguesa Esplendor de Miranda do Coroadinho- “De mãos dadas resgatando nossa cultura”: e o Rotary Club São Luís- João Paulo -“Saúde Bucal: Erradicando a cárie”.
Projetos – Um dos projetos contemplados com recursos e que prestou contas, o Riscos e Rabiscos, que atua na área do Coradinho recebeu cerca de 3 mil e 500 reais. “Essa parceria com a 2ª VEP é de fundamental importância para esse projeto. Com esse valor pudemos adquirir, entre outros materiais, as tintas para que nossas crianças pudessem desenvolver a arte da grafitagem, bem como outras formas de arte, como a pintura em garrafa”, destacou Cleidiomar Cardoso, coordenadora do projeto.
BNC Justiça
