São Luis - A atuação do Poder Judiciário do Maranhão, mediante seus magistrados,
onde se incluem juízes e desembargadores, tem se destacado pelo
empreendedorismo de iniciativas voltadas para a promoção da cidadania.
Mesmo apresentando pequeno déficit de juízes, o que deverá ser
solucionado com a conclusão do concurso em andamento, os magistrados que
hoje compõem o quadro da Justiça estadual têm se destacado pelo
compromisso com o interesse público.
Sem prejuízo da função julgadora, magistrados estão dividindo seu tempo
com o desenvolvimento de projetos de alcance social em diversos
municípios maranhenses, um trabalho que tem promovido a paz e a justiça
social, contribuindo para o desenvolvimento das comunidades onde atuam.
Para a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, a
sociedade passou a acreditar mais no Judiciário. “Não há dúvidas que o
cidadão tem confiança na Justiça, instância onde busca garantir o seu
direito. Somado a essa crença, estamos vivendo um momento em que a
sociedade tem recorrido também aos projetos sociais que o Judiciário
oferece e isso garante o pleno exercício da cidadania. Todo esse
trabalho só é possível graças ao empenho de magistrados comprometidos
com a causa pública”, afirma.
Em todo o Estado, juízes têm realizado ações sociais que levam
informação, qualificação e cidadania a milhares de pessoas. Com a ajuda
de parceiros, escolas se transformam em espaços para palestras e ações
de capacitação, enquanto praças e logradouros públicos viram espaços
para atendimentos de saúde, emissão de documentos, atendimento jurídico,
entre outros serviços. Exemplo desse tipo de ação é o projeto Justiça
nos Bairros, lançado no mês de abril em Imperatriz, região sul do
Estado.
Em Passagem Franca, o juiz Davi Meneses tem colocado as crianças e
adolescentes para suarem o kimono. Com base na disciplina que o judô
proporciona, resultados positivos já foram alcançados com o projeto
esportivo Caminho Suave Para a Cidadania. A iniciativa atende 70 alunos e
foi destaque no último regional do campeonato brasileiro, quando três
judocas do projeto foram medalhistas.
Outro projeto que tem assegurado direitos da população maranhense é o
“Casamentos Comunitários”, que desde 2009 já promoveu a união gratuita
de mais de 50 mil casais de baixa renda em todo o Maranhão. Em 2014 já
foram mais de mil casamentos e outros 990 casais já estão confirmados
para dizer o “sim” no dia 09 de agosto, no Campus da UFMA, em São Luís.
Também encontram-se à disposição dos cidadãos, serviços como Unidade
Móvel de Trânsito, que presta imediato atendimento nos casos de
acidentes sem vítimas fatais. O serviço conta com uma equipe com perito e
conciliador e está disponível em dias úteis, das 08h às 18h, pelos
telefones 3249-0002 e 8878-3003.
Com recursos próprios, o Judiciário maranhense mantém em funcionamento
no Fórum de São Luís um laboratório de DNA, que dá suporte às ações de
reconhecimento e indicação de paternidade. Conta, ainda, com uma Casa
Abrigo euma Casa da Criança, espaços que oferecem abrigo a mulheres e
crianças vítimas de violência e maus tratos. Na casa, as mulheres
recebem atendimento e são qualificadas em cursos profissionalizantes.
Cultura de paz – Com forte investimento na cultura de paz, os centros
de conciliação hoje realizam importante trabalho de prevenção e solução
de conflitos entre cidadãos, bem como entre estes e empresas privadas a
exemplo das prestadoras de serviços.
O cidadão ainda conta com o serviço de informação “Telejudiciário”,
podendo ligar gratuitamente para 0800 707 1581 e obter informações
sobres o funcionamento dos serviços da Justiça.
BNC Justiça
