São Luis - Autora de proposta para a criação de
programa de monitoramento do agressor no âmbito familiar, para a deputada Eliziane
Gama (PPS) é necessário haver avanços e intenso combate a violência doméstica no Maranhão.
“Hoje a Lei
Maria da Penha completa oito anos e ainda é preciso haver avanços no combate à
violência doméstica. Diariamente a Delegacia da Mulher recebe uma média de 15
mulheres denunciando algum tipo de agressão. Neste
dia, desejo coragem a todas as Marias para que lutem e denunciem todo tipo de
agressão!”, declarou.
No ano passado, Eliziane Gama apresentou
na Assembleia Legislativa a proposta para a criação de programa de
monitoramento do agressor no âmbito familiar, visando garantir a integridade
das vítimas e evitar novos atos de violência contra a mulher. A iniciativa
surgiu durante reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos que contou com
a participação de várias autoridades.
“O principal objetivo do monitoramento
é garantir o cumprimento e a eficácia das medidas protetivas. Outros estados
brasileiros já trabalham com iniciativas semelhantes para garantir a dignidade
e a vida das mulheres vítimas de agressão”, explicou.
Mais
dados
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a
Lei n. 11.340 passou a ser chamada Lei Maria da Penha, em homenagem à mulher
cujo marido tentou matar duas vezes e que desde então se dedica à causa do
combate à violência contra as mulheres.
No Maranhão, são duas as varas
especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: em
São Luís e em Imperatriz. Na capital, tramitam mais de 4 mil processos, e em
Imperatriz são quase 600 processos. Todavia a proteção judicial ocorre em todas
as 109 comarcas do Estado, cujos juízes têm competência para processar e julgar
crimes dessa competência.
A capital maranhense registra, hoje,
de acordo com dados da Delegacia
Especial da Mulher, uma média de
15 denúncias por dia, as quais podem gerar inquéritos, processos ou apenas
boletins de ocorrência.
BNC Cidade
