São Luis - A Prefeitura de São Luís apresentou na tarde desta
terça-feira (12) a proposta do Plano Diretor da cidade à Empresa Maranhense de
Administração Portuária (Emap). O encontro foi realizado com o objetivo de
promover o diálogo entre as duas instituições e mostrar a importância da atualização
do Macrozoneamento Ambiental do Plano Diretor e do novo projeto da Lei de
Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo.
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento,
José Cursino Raposo, destacou que esse diálogo é reflexo da preocupação do
prefeito Edivaldo com o desenvolvimento econômico da cidade. “A atividade
portuária é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico da
cidade. Por isso, a Prefeitura acredita que essa conversa é relevante para o
desenvolvimento do Plano Diretor”, afirmou Cursino.
Entre as ações apresentadas durante a reunião com a Emap
está a primeira etapa da revisão do documento, que tratou mais especificamente
do Macrozoneamento Ambiental. O dispositivo determina as áreas que não devem
ser ocupadas pela urbanização ou, se ocupadas, somente com a obediência a
critérios estabelecidos por legislação específica.
O presidente do Instituto da Cidade Pesquisa e
Planejamento Urbano e Rural (Incid), Marcelo do Espírito Santo, destacou que o
encontro apresentou resultados positivos para as instituições. “Com o anseio
mútuo pelo desenvolvimento da cidade de São Luís, apresentamos o projeto, a fim
de expor e alinhar as perspectivas econômicas de crescimento para a cidade”,
informou.
Durante a reunião, a diretora interina de desenvolvimento
e planejamento da Emap, Ellen Brissac, destacou a relevância da discussão. “O
debate é de grande interesse para a Emap, principalmente para o desenvolvimento
do nosso porto. Também temos a oportunidade de apresentar ações do nosso
planejamento, a fim de demonstrar a importância dessa área para a empresa”,
disse a diretora.
A revisão da legislação urbanística é um compromisso de
campanha do prefeito Edivaldo. A fim de ampliar a discussão sobre esse cenário
urbanístico da cidade, o Plano Diretor será debatido com a população a partir
do mês que vem, por meio de audiências públicas. O documento encontra-se à
disposição para consulta pública no Portal da Prefeitura
(www.saoluis.ma.gov.br). O material contém o diagnóstico “Leitura urbana de São
Luís” e a respectiva proposta de revisão e alteração para que o público, além
de tomar ciência, possa emitir sugestões e solicitar as audiências.
BNC Cidade
