São Luis - A
corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, recebeu na manhã
desta quarta-feira (10), na sede da Corregedoria, o bispo da Diocese de Caxias
Dom Vilson Basso, representante da Igreja Católica na cidade. Um dos objetivos
do encontro foi o de retomar o projeto de regularização fundiária iniciado em
dezembro de 2013 no município, localizado na Região dos Cocais, a 368km de São
Luís. Nelma Sarney atendeu ao pedido e comunicou que sua equipe se encarregará
de tomar as providências necessárias para a ação.
De
acordo com o bispo, atualmente cerca de 30 mil pessoas vivem em terras que
pertencem a Igreja Católica, o que corresponde a quase um quinto da população de
cerca de 160 mil habitantes. A proposta é que a instituição religiosa faça a
doação para que essas pessoas possam obter o título de propriedade dessas
áreas. “São gerações de famílias que vivem há décadas nessa região e com o
projeto de regularização a igreja também cumpre seu papel de levar justiça
social a essas pessoas”, disse.
Para
a desembargadora Nelma Sarney, que tem uma postura de diálogo com os mais
diversos segmentos sociais, a população será a grande beneficiada pela
iniciativa. “Estamos iniciando um grande projeto de regularização fundiária em
nosso Estado que contempla várias regiões. Vejo o resultado dessa ação como extremamente
positivo, pois não vamos dar apenas um papel com titulo da propriedade, vamos entregar
cidadania e devolver a autoestima para os cidadãos que ocupam áreas de forma
irregular, como é o caso de Caxias”, afirmou.
A
desembargadora também reforçou que é responsabilidade da Corregedoria promover
a regularização fundiária no Estado, conforme prevê Provimento
18/2013. Por isso, tem somado esforços com diversos órgãos para debater e
encontrar soluções para as ocupações populacionais que ainda não dispõem de
regularização. Nelma Sarney lembrou que o apoio do Executivo municipal e dos
cartórios de registros de imóveis tem sido fundamental para o avanço do
projeto.
Direitos
– A juíza corregedora Oriana Gomes, responsável pela fiscalização e organização
dos cartórios (serventias extrajudiciais) no Estado, disse que o projeto traz
benefício em diversas áreas e para a economia. Segundo ela, com o título de
propriedade definitivo, será possível o cidadão contrair empréstimos para
reforma e ampliação do imóvel, assim como terá facilidade na hora da compra ou
da venda, já que poderá utilizar a modalidade financiamento.
Regularização
– A Corregedoria está encampando uma série de ações com a finalidade de garantir
a regulamentação de áreas ocupadas em diversas partes do Estado. No Município
de São José de Ribamar foi iniciada uma etapa dessa regularização, assim como
na cidade de Passagem Franca já há um trabalho em andamento. São Luís, que
possui mais de um milhão de habitantes, será o maior desafio que a
desembargadora irá enfrentar, já que dados da Secretaria de Urbanismo revelam
que cerca de 60% das áreas do Município estão ocupadas sem a devida
regulamentação.
BNC Notícias