Reunião foi realizada no auditório da Fiema |
São Luis - A Prefeitura de São Luís participou do III Seminário
“Pacto de São Luís: compromisso com o enfrentamento da violência sexual contra
crianças e adolescentes”, nesta quinta-feira (23), no auditório da Federação
das Indústrias do Maranhão (Fiema). Na ocasião, foi apresentado o Plano
Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
2014-2024 e assinado o Pacto de São Luís, oficializando o compromisso de
execução do documento.
A Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) foi
um dos órgãos municipais que participou da assinatura do Pacto de São Luís. De
acordo com a secretária adjunta da Semcas, Nazareth Garcez, é preciso um
esforço conjunto para o combate à violência sexual contra crianças e
adolescentes, estando a Semcas empenhada nessa causa, conforme orientação do
prefeito Edivaldo.
“Estamos juntos nessa luta. A Semcas, enquanto secretaria
referência para o sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes
têm papel fundamental no enfrentamento a esse tipo de violação”, destacou
Nazareth Garcez.
Presente à solenidade, o secretário de Educação, Geraldo
Castro Sobrinho, também assinou o documento e destacou a importância do diálogo
entre poder público e sociedade civil. “Com a assinatura deste plano,
celebramos hoje um pacto. Os objetivos aqui descritos só podem ser alcançados
plenamente com a atuação de todos os agentes envolvidos. As nossas escolas e os
nossos educadores têm sido capacitados para este enfrentamento e também assumem
conosco este compromisso”, afirmou.
O secretário de Turismo, Lula Fylho, também se
comprometeu com a execução do Plano, principalmente com atenção ao combate do
turismo sexual de crianças e adolescentes, uma das problemáticas apontadas pelo
documento. “Vamos agir para que não haja esse tipo de problema. É preciso
centrar atenção no fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes”,
defendeu Lula Fylho.
No evento, ainda estiveram presentes, assinando a
pactuação, a coordenadora da Mulher, Laurinda Pinto; o secretário de Segurança
com Cidadania, Breno Galdino; e representantes de outras pastas da Prefeitura,
de órgãos e instituições ligados à defesa dos direitos de crianças e
adolescentes e conselheiros de Direitos e Tutelares.
SOBRE O PLANO
MUNICIPAL
O Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual
contra Crianças e Adolescentes de São Luís é um instrumento em defesa e
garantia de direitos, que tem como principal objetivo criar, fortalecer e
implementar ações e metas para assegurar a proteção integral àqueles que
estejam em situação ou risco de violência sexual.
Lúcia Azevedo, do Centro de Formação para a Cidadania
AKONI, entidade que coordena o Comitê de Monitoramento do Plano, explica que o
documento é produzido para ser aplicado ao longo de dez anos (2014-2024), tendo
ações direcionadas segundo os seguintes eixos: Análise da Situação; Mobilização
e Articulação; Defesa e Responsabilização; Atendimento; Prevenção e
Protagonismo Infanto-Juvenil.
“O plano é fruto do processo de monitoramento e avaliação
dos serviços oferecidos para defesa de direitos de crianças e adolescentes. Com
visão intersetorial, o objetivo é que o Plano se torne uma referência para
gestores e para a sociedade civil organizada na construção de política públicas
locais para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”,
informou Lúcia.
O monitoramento da execução do plano é realizado por um
comitê, que se organiza de forma intersetorial, formado pelos Conselhos
Municipais da Condição Feminina (CMCF), de Direitos de Crianças e Adolescentes
(CMDCA) e da Assistência Social (CMAS), com realização do Centro de Formação
para a Cidadania AKONI.
Foto: Evandro Filho
BNC Cidade