25 de outubro de 2014

III Seminário “Pacto de São Luís: compromisso com o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”.

Reunião foi realizada no auditório da Fiema
São Luis - A Prefeitura de São Luís participou do III Seminário “Pacto de São Luís: compromisso com o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”, nesta quinta-feira (23), no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). Na ocasião, foi apresentado o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes 2014-2024 e assinado o Pacto de São Luís, oficializando o compromisso de execução do documento.


A Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) foi um dos órgãos municipais que participou da assinatura do Pacto de São Luís. De acordo com a secretária adjunta da Semcas, Nazareth Garcez, é preciso um esforço conjunto para o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, estando a Semcas empenhada nessa causa, conforme orientação do prefeito Edivaldo.


“Estamos juntos nessa luta. A Semcas, enquanto secretaria referência para o sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes têm papel fundamental no enfrentamento a esse tipo de violação”, destacou Nazareth Garcez.


Presente à solenidade, o secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, também assinou o documento e destacou a importância do diálogo entre poder público e sociedade civil. “Com a assinatura deste plano, celebramos hoje um pacto. Os objetivos aqui descritos só podem ser alcançados plenamente com a atuação de todos os agentes envolvidos. As nossas escolas e os nossos educadores têm sido capacitados para este enfrentamento e também assumem conosco este compromisso”, afirmou.


O secretário de Turismo, Lula Fylho, também se comprometeu com a execução do Plano, principalmente com atenção ao combate do turismo sexual de crianças e adolescentes, uma das problemáticas apontadas pelo documento. “Vamos agir para que não haja esse tipo de problema. É preciso centrar atenção no fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes”, defendeu Lula Fylho.


No evento, ainda estiveram presentes, assinando a pactuação, a coordenadora da Mulher, Laurinda Pinto; o secretário de Segurança com Cidadania, Breno Galdino; e representantes de outras pastas da Prefeitura, de órgãos e instituições ligados à defesa dos direitos de crianças e adolescentes e conselheiros de Direitos e Tutelares.



SOBRE O PLANO MUNICIPAL

O Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de São Luís é um instrumento em defesa e garantia de direitos, que tem como principal objetivo criar, fortalecer e implementar ações e metas para assegurar a proteção integral àqueles que estejam em situação ou risco de violência sexual.


Lúcia Azevedo, do Centro de Formação para a Cidadania AKONI, entidade que coordena o Comitê de Monitoramento do Plano, explica que o documento é produzido para ser aplicado ao longo de dez anos (2014-2024), tendo ações direcionadas segundo os seguintes eixos: Análise da Situação; Mobilização e Articulação; Defesa e Responsabilização; Atendimento; Prevenção e Protagonismo Infanto-Juvenil.


“O plano é fruto do processo de monitoramento e avaliação dos serviços oferecidos para defesa de direitos de crianças e adolescentes. Com visão intersetorial, o objetivo é que o Plano se torne uma referência para gestores e para a sociedade civil organizada na construção de política públicas locais para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”, informou Lúcia.


O monitoramento da execução do plano é realizado por um comitê, que se organiza de forma intersetorial, formado pelos Conselhos Municipais da Condição Feminina (CMCF), de Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA) e da Assistência Social (CMAS), com realização do Centro de Formação para a Cidadania AKONI.

Foto: Evandro Filho
BNC Cidade

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