São Luis - Em almoço no Grand São Luís Hotel, nesta quarta-feira (22), representantes da Prefeitura de São Luís debateram com membros da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação Comercial do Maranhão (ACM) estratégias para garantir a acessibilidade dos consumidores ao principal foco de comércio no período natalino, o Centro. Um conjunto de ações a ser executado através da Operação Natal pelas equipes da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) foi definido em cumprimento às normas sobre uso e ocupação do solo urbano.
“Esse debate com a CDL é de fundamental importância tendo em vista que o apoio dos lojistas aprimora a Operação de Natal que visa manter a ordem e segurança, além de evitar o empachamento das vias públicas para garantir o fluxo das pessoas durante as compras de fim de ano”, explicou o titular da Semurh, Diogo Lima.
A fiscalização vai abranger desde a acessibilidade com liberação do espaço público, conforme prevê o artigo 87 da Lei 1.790/68, até o disciplinamento de lojas quanto ao uso abusivo de publicidade sonora. Além do Código de Postura de São Luís, a operação tem como base outros dispositivos como a Legislação Urbanística da cidade, a Lei de Zoneamento e Ocupação do Solo, o Código de Obras, o Decreto 25.300/03 que trata de engenhos publicitários e a Lei Municipal 3.016/89, sobre comércio ambulante.
A presidente da CDL São Luís, Socorro Noronha, afirma que a operação é essencial para o conforto dos consumidores. “Tanto a Prefeitura quanto os empresários devem ter como prioridade garantir o bem estar do grande número de consumidores que vai às compras nesse período; por isso, os lojistas vão fazer a sua parte no cumprimento da legislação e confiamos na parceria com a Semurh para assegurar o disciplinamento das condições urbanas”, afirmou a presidente da CDL São Luís.
Segundo o superintendente de Fiscalização de Postura da Semurh, Márcio Aragão, a operação será realizada durante todo o mês de dezembro, com o estabelecimento do Centro Avançado de Controle Urbano no coreto da Praça Deodoro. No local, funcionará, extraordinariamente, a Superintendência de Fiscalização de Postura, que contará com uma equipe de 60 auxiliares de fiscalização e 12 técnicos em fiscalização urbana distribuídos em três turnos.
A atuação será realizada em parceria com órgãos da esfera municipal e estadual. Haverá ainda o apoio de equipe de limpeza e manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a segurança da Guarda Municipal e da Polícia Militar do Maranhão, além de intervenções no trânsito de veículos por parte da Secretaria Trânsito e Transportes e demais órgãos públicos que atuam na área.
BNC Cidade
