27 de novembro de 2014

Vara Única de Anajatuba soma mais de um milhão em acordos

São Luis - A Vara Única da Comarca de Anajatuba, distante 124km da capital, divulgou na tarde desta quarta-feira (26) um balanço parcial dos resultados da Semana Nacional da Conciliação. De acordo com a juíza titular da comarca, Mirella Cézar, os acordo já somam R$ 1.110.390,00 (um milhão, cento dez mil trezentos e noventa reais), valor que ela esperava alcançar somente na sexta-feira (28).

Das 507 audiências previstas para acontecer até sexta-feira (28), 283 já foram realizadas, sendo que houve acordo em 218 delas. A magistrada também informou que foram separados para a Semana, processos de família, juizado especial cível e criminal e previdenciário.

Na pauta de audiências da Semana da Conciliação em Anajatuba entraram 117 processos referentes à vara de família e juizado criminal, 214 de natureza previdenciária, e 176 audiências do juizado cível. Colaboram no sucesso da ação a promotora de Justiça Karine Guará Bruzaca e o procurador federal Ruy Marcos Nunes Lima.

Mirela Cezar credita o êxito da Semana da Conciliação em Anajatuba é resultado de um trabalho de planejamento e organização, que possibilitou separar os processos conforme a natureza. “Temos uma promotora que está respondendo pela comarca e que só poderia vir um dia durante a Semana, então concentramos as audiências de família e de juizado criminal para a segunda. O mesmo ocorreu com o procurador federal nesta terça”, explicou.

Somente nesta terça-feira, no campo previdenciário, houve a concessão de 63 benefícios (aposentadorias, idade, invalidez, auxílio doença e salário maternidade) nas 63 audiências realizadas. Esses direitos garantem aplicação de recursos na economia do município que possui 26 mil habitantes com renda per capita média de R$ 207,65 (PNUD 2010) e tem a economia baseada na agricultura.

Entre as unidades que marcaram audiências para a Semana Nacional de Conciliação, Anajatuba foi a que mais agendou audiências para o período, com 507 audiências. Em Turiaçu serão 435, na 1ª Vara de Buriticupu serão 416, em São Mateus estão marcadas 407. Na capital, o 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo terá 214 audiências, e o 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo terá 118.

Sobre a Semana – Durante a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais de todo o Brasil selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, a unidade judicial em que o caso tramita. Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, normalmente, o tribunal local faz uma audiência prévia para sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça.  No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e/ou juízes. A Semana Nacional da Conciliação é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo. Mais de 60 mil processos devem ser resolvidos durante IX Semana Nacional de Conciliação, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

BNC Justiça

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