Câmara aprova regulamentação de terrenos de marinha

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 2, projeto que reduz as taxas dos terrenos de marinha (PL 5627/13). Segundo o deputado Weverton Rocha, que desde o início abraçou a causa, a proposta beneficiará milhares de pessoas e diversos municípios brasileiros, inclusive, São Luís, onde famílias que vivem nestes terrenos, pagam uma tributação exagerada em decorrência de uma legislação estabelecida há mais de 150 anos.

BNC Política