Grande Ilha - A corregedora da
Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, recebeu o secretário de
Administração Penitenciária do Estado, Murilo Andrade, em reunião que buscou o
alinhamento das ações a serem desenvolvidas pelas instituições em 2015 no
âmbito da execução penal. O encontro foi realizado na manhã desta segunda-feira
(12) na sede da Corregedoria. A desembargadora defendeu a continuidade no
modelo integrado de atuação para romper com os problemas que ainda persistem
nas unidades prisionais.
Abrindo a reunião,
Nelma Sarney apresentou as atividades realizadas no âmbito do Judiciário, com
destaque para a atuação da Corregedoria, que resultaram em ações concretas,
dentre elas destaque para a priorização de análise de processos com réus presos
durante as correições ordinárias, a instalação da Central de Inquéritos, a
instalação de salas de videoconferência, o mutirão de análise processual de
presos provisórios e a implantação da audiência de custódia.
O secretário disse
estar fazendo um trabalho de levantamento de informações e da situação do
sistema, mas que já tomou conhecimento do apoio da Corregedoria para
prosseguimento das ações. “Estamos passando um momento de conhecer melhor o
funcionamento do sistema, mas já temos conhecimento do valoroso trabalho realizado
pela Corregedoria e queremos, inclusive, continuar contando com o apoio do
órgão.
Murilo Andrade pediu a
colaboração do órgão correcional na implantação de um projeto que vem sendo desenvolvido
na Sejap. Segundo o secretário, a proposta tem a finalidade de criar um setor
de gestão de vagas ociosas nas unidades prisionais do Maranhão e, com isso,
qualificar a colocação do preso dentro do sistema. Ele explicou que pretende
unificar procedimentos nas unidades, que ainda são adotados de forma distinta.
Em relação às saídas
temporárias, a corregedora defendeu que é um direito dos presos previsto em
lei, mas que o uso das tornozeleiras eletrônicas pode ser aplicado juntamente
com o benefício, a fim de garantir o monitoramento dos presos durante a saída e
diminuir o número daqueles que não retornam. Murilo Andrade achou boa a
proposta e afirmou que estudará a possibilidade da adoção desse procedimento.
Outra medida destacada
por Nelma Sarney foi a conclusão das unidades prisionais. Ela afirmou que
muitos presos não puderam ser remanejados em virtude da não abertura de novas
vagas. Em relação a esse assunto, o secretário destacou que está concluindo a
situação da unidade e que até junho as obras deverão ser entregues em sua
totalidade.
Mais duas medidas
propostas pela desembargadora Nelma e que foram bem recebidas. Uma delas trata
da questão dos presos com problemas mentais que estão sob a custódia do Estado.
A corregedora defende que seja realizada uma mobilização envolvendo o Município
de São Luís para que também colabore na oferta de unidades de tratamento desses
presos.
Por fim, Nelma Sarney
apresentou a proposta para criação de um fundo de reaparelhamento para o
sistema de segurança, envolvendo a Sejap. Toda a arrecadação do fundo seria
revertida para melhoria constante dos órgãos que compõem a segurança pública do
Estado.
Participaram do
encontro os juízes auxiliares da Corregedoria Tyrone José Silva, José Américo
Costa, Francica Galiza e Mário Marcio de Almeida. Também acompanhou a reunião a
subsecretária da Sejap Camila Neves.
BNC Justiça
