Grande Ilha - A Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de São Luís
divulgou nesta segunda-feira (09) o resultado da pesquisa social que mostra o
perfil das vítimas e os bairros de maior incidência de casos, além de apontar
quem são os principais agressores. A divulgação dos dados integra a campanha
nacional “Justiça pela Paz em Casa”, que na capital maranhense também inclui
um mutirão com 93 audiências referentes a processos judiciais envolvendo
casos de violência contra a mulher. A ação será realizada até sexta-feira (13).
O juiz titular da Vara Especial da Mulher, Nelson de Moraes Rêgo,
explica que a pesquisa, realizada por uma equipe multidisciplinar, analisou 34%
dos processos em tramitação naquela unidade, no período de janeiro a abril de
2014, relativos somente a casos de medidas protetivas de urgência, no total de
414 ações judiciais.
Atualmente tramitam na vara cerca de cinco mil processos, dos quais 473
foram distribuídos somente em 2015. Segundo o magistrado, o que leva à
violência na maioria dos casos é o inconformismo do agressor pelo fim de
um relacionamento. “O desafio de por fim à violência doméstica e familiar
contra a mulher é gigante e exige ações e esforços nas mesmas proporções”,
afirmou Nelson de Moraes Rêgo.
Resultado da pesquisa – segundo a pesquisa, 36% das mulheres em
situação de violência, representantes nos processos analisados, tinham
entre 26 e 34 anos de idade; 60% eram solteiras, 20% casadas e 15%
declararam estar em um relacionamento de união estável.
O estudo também mostra que 24,2% eram donas de casa, 11,11% empregadas
domésticas e 5,1% comerciárias. Os dados apontam ainda que 55% tiveram filhos
com o agressor. Entre as vítimas, 91% eram maranhenses. A pesquisa também
indica que os principais bairros de moradia dessas mulheres são Coroadinho (com
6,3%), seguido do Anjo da Guarda (4,1%) e São Francisco/Ilhinha (2,9%).
Quanto ao perfil do agressor, os dados revelam que a faixa etária com
maior incidência permanece de 26 a 34 anos, com 29,5% dos casos; 61% são
solteiros, 20% casados e 13% vivem em união estável. A pesquisa mostra ainda
que em 64,5% dos processos foi identificado o exercício de alguma
atividade remunerada pelo agressor, sendo as profissões com percentuais mais
expressivos as de pedreiro (9,4%), motorista (6,3) e autônomo (4,1%).
Em relação ao tipo de violência contra a mulher, 34,4% são
de violência psicológica; 29,2% moral (injúria, difamação) e 24% violência
física com lesão corporal. Outro dado mostra que 71% dos casos ocorreram
dentro de casa, sendo que houve uso de arma branca (facas e outros
objetos perfuro cortantes) em 74 % das situações.
O estudo aponta também que 69% das denúncias que chegam à Justiça são
originárias da Delegacia Especial da Mulher; 21% de outras
instituições; 10% da Casa de Referência da Mulher; 7%, Defensoria
Pública; e 6% originadas na própria Vara Especial da Mulher. Os dados
revelam ainda que 27,5% das medidas protetivas solicitadas pelas vítimas têm
por objetivo o distanciamento do agressor, seguida da proibição de manter
contato (26,7%) e proibição de frequentar determinados locais como a residência
e local de trabalho da vítima (24%). Em 89% dos casos, os processos geraram
sentenças, decisões inibitórias.
Motivo – O inconformismo com o fim do relacionamento continua
aparecendo como o principal motivador para a prática da violência, pontuando
26,3%, seguido de problemas decorrentes do uso abusivo e dependência de álcool
e outras drogas (18,1%) e do ciúme 13,3%. O maior percentual, entretanto, foi
alcançando por “outros motivos”, com 34,9%.
Outro dado revelador é que em 33% dos casos foi apontado o uso abusivo
de álcool e em 19% o uso de drogas. Também verificou-se que 40,1% dos
agressores eram ex-companheiros das vítimas, enquanto 17,1% eram companheiros e
12,3% esposos.
Integram a equipe responsável pela pesquisa, além o juiz Nelson de
Moraes Rêgo, as assistentes sociais Danyelle Bitencourt, Joseane Abrantes e
Maria José Alves e o psicólogo Raimundo Ferreira Filho.
Entraves – Nelson Rêgo ainda destaca que para romper com a cultura da
violência contra a mulher é preciso uma articulação do Judiciário com outras
áreas de atuação do poder governamental, a exemplo das políticas públicas de
segurança, saúde e educação.
Mutirão – O esforço concentrado para a realização das audiências ao
longo desta semana envolve cinco juízes, oito oficiais de Justiça, defensores
públicos, advogados e promotores de Justiça, além da equipe de servidores do
Fórum de São Luís.
As audiências ocorrem simultaneamente em cinco salas, localizadas no
5º e 7º andares do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). Atuam no mutirão
os magistrados Nelson Rêgo, Gustavo Henrique Silva, Andréa Cysne Frota,
Maricélia Costa, Luiz Carlos Licar, além do coordenador juiz Júlio Prazeres.
BNC Justiça