Grande Ilha - O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou o plenário da Casa na manhã desta quarta-feira (15), para cobrar o cumprimento do direito à saúde das tribos indígenas do Maranhão.
A cobrança, segundo o parlamentar, advém da decisão da tribo Maçaranduba - localizada em Bom Jardim - em fazer reféns os funcionários do DSEI (Distrito Sanitário Especial da Saúde Indígena), que foram liberados no fim da tarde de ontem (14).
De acordo com o cacique, esse foi o modo encontrado para conseguir uma reunião com o presidente do DSEI, Alexandre Cantuária, e pedir melhores condições de saúde no local, além de infraestrutura no pólo-base.
Wellington ressaltou que a saúde é direito de todos e dever do Estado, além de frisar a dignidade da pessoa humana que deve ser assegurada em um Estado Constitucional de Direito.
"A saúde é um direito assegurado no artigo 196 da nossa Constituição Federal, que institui que deve ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução dos riscos de doença e de outros agravos, além do acesso universal e igualitário às ações e serviços. Os indígenas da tribo Maçaranduba reivindicam melhores condições de saúde no local que, segundo o cacique da tribo, está em situação deprimente, além da ausência de medicamentos. Ressalto aqui, não apenas um clamor social, mas a defesa do cumprimento daquilo que é direito de todos e que a Constituição assegura como obrigação do Estado: a saúde", frisou.
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