Governo estabelece parceria com BNDES para investimentos na agricultura familiar

Grande Ilha - O Governo do Estado poderá receber recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para investimentos nas pequenas produções rurais, com o aporte médio anual em torno de R$ 10 milhões para o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar.

A boa notícia foi repassada por representantes do BNDES, em reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (24), no Palácio Henrique de La Rocque, com os secretários estaduais Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), além de representantes do Movimento Sem Terra (MST) do Maranhão e do Piauí.

Segundo o secretário Adelmo Soares, o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar já foi criado e está em fase de regulamentação, tornando-se, em breve, apto a receber os recursos. “É mais uma das iniciativas do governo Flávio Dino para desenvolver a nossa agricultura familiar, melhorando a vida de milhares de comunidades rurais que foram completamente esquecidas, ao longo dos anos, em gestões passadas”, disse.

Para o assessor da presidência do BNDES, Francisco Oliveira, além do aporte anual para o fundo, após a regulamentação será possível o custeio de projetos, por meio de edital de chamada pública. Segundo Francisco Oliveira, é necessário resolver pendências de anos anteriores em duas outras chamadas, cujos processos estão parados por falta de acompanhamento dos projetos apresentados.

Uma das chamadas públicas, feita no ano de 2013, envolve 46 projetos, mas, a maioria não foi executada. “Se houver o acompanhamento desses projetos é possível destravar e abrir um novo edital”, explicou o assessor da presidência do BNDES.

O secretário Adelmo Soares sugeriu que seja feita uma reunião de trabalho com técnicos das Secretarias de Estado de Agricultura Familiar (SAF), de Planejamento (Seplan) e do BNDES para que a pendência seja imediatamente resolvida e o governo possa contar com mais uma alternativa de investimentos.

O secretário Francisco Gonçalves destacou a importância de focar os esforços em ações exitosas. “Não adianta pulverizar, com muitos projetos, e ter dificuldades de acompanhamento. O ideal é replicar experiências que já deram certo e garantir que sejam executadas”, ressaltou.

Também participaram da reunião o assessor da Seplan, Fabrício de Paula; o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Fortunato Macedo; o diretor de Pesquisa e Extensão Rural da Agerp, Pedro Pascoal; o superintendente de Organização Produtiva, Josenildo Araújo; e a superintendente de Políticas Sociais, Loroana Santana.

BNC Cidade

Prefeitura e Banco Mundial monitoram obras do Programa da Bacia do Bacanga

São Luis - A Prefeitura de São Luís acompanhou missão do Banco Mundial (Bird) ao longo desta semana, para monitoramento do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. A agenda da missão foi marcada por visitas de campo às obras realizadas na área de atuação do Programa e por série de reuniões.

A programação foi coordenada pela secretaria municipal de Projetos Especiais (Sempe), e contou com a participação das secretarias municipais de Planejamento (Seplan), Meio Ambiente (Semmam), Fazenda (Semfaz), Obras e Serviços Públicos (Semosp), e Urbanismo e Habitação (Semurh).

“Foi uma agenda densa de trabalho e compromisso com a participação de vários fornecedores e órgão públicos. Estamos cumprindo a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, buscando fazer um trabalho com prudência e mantendo objetivo de ampliar os benefícios estruturais à população”, disse Gustavo Marques, secretário da Sempe.

Visitas de campo foram realizadas com a equipe da Sempe e os consultores do Banco Mundial, Soraya Melgaço e Alexandre Fortes. Pela manhã, o secretário da Sempe, Gustavo Marques, equipe técnica da secretaria e do Banco visitaram as obras do programa de habitação do Residencial Piancó, que terá cerca de 120 unidades destinadas a moradores da área do Sá Viana, Jambeiro e Piancó. A previsão é que as unidades habitacionais sejam entregues até o mês de maio.

A equipe esteve ainda na obra de construção e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Margem Esquerda da Bacia do Bacanga, que contempla 71,5 km de rede de esgoto, 203 km de ramais, além de fossa séptica, sumidouros, módulos sanitários (kit sanitários) e 13 estações elevatórias. “Essa é uma grande obra da Prefeitura que irá beneficiar mais de 31 mil famílias distribuídas em 30 bairros do eixo Itaqui-Bacanga”, esclareceu o secretário Gustavo Marques.

Ainda na margem esquerda, as equipes do Banco e da Prefeitura vistoriaram a obra do Sistema de Abastecimento das zonas de pressão 6A, que visa à ampliação da cobertura e melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água. Este benefício atingirá diretamente os bairros Sá Viana, Vila Embratel e parte do São Raimundo Bacanga.

Na quarta-feira (09), a equipe do Banco Mundial fez visitas com a participação dos secretários municipais, Gustavo Marques (Projetos Especiais), Diogo Lima (Urbanismo e Habitação) e Rodrigo Maia (Meio Ambiente), que estiveram na obra de Revitalização do Canal do Rio das Bicas/Salinas Sacavém. A obra compreende a execução de galerias tubulares de concreto armado e demais dispositivos de microdrenagem, e alcança toda a região do polo do Coroadinho e Salinas do Sacavém.

O Banco Mundial encerrou a missão nesta sexta-feira (11) e deve retornar à capital maranhense para dar continuidade às supervisões periódicas, já que o programa será concluído em outubro de 2015.

BNC Ciddae

Diretora do Bird visita pela primeira vez o Programa Bacia do Bacanga

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebeu a direção do Banco Mundial (Bird), na tarde desta sexta-feira (03), para discutir o andamento das obras do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe). 

Esta foi a primeira vez que a diretora do Banco Mundial para o Brasil, a americana, Deborah Wetzel, visitou o programa, acompanhada do gerente de projetos da América Latina e Caribe, Paul Kriss; da especialista em urbanismo, Emanuela Monteiro e das jornalistas do Bird, Paula Teklenburg e Mariana Ceratti.

A agenda da comitiva do Bird foi composta por visitas de monitoramento e reuniões de avaliação. No início da manhã, o secretário de Projetos Especiais, Gustavo Marques, fez uma breve apresentação do Programa. Ele relatou o andamento das ações e destacou o interesse da equipe para promover o desenvolvimento das obras do Programa. 

“Se compararmos este momento, com o que encontramos quando assumimos a pasta, podemos dizer que foram quatro meses de muito trabalho. Com o empenho do prefeito e o esforço de toda a equipe, conseguimos alavancar o projeto, desafogamos inúmeros gargalos e temos a expectativa de que até julho conseguiremos um progresso ainda mais significativo para o Programa”, afirmou o secretário Gustavo Marques.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior esteve presente na apresentação e ressaltou que o trabalho desenvolvido pela Sempe tem sido exemplar. “Para nós, é motivo de comemoração dar continuidade a um trabalho do qual participei quando ainda era vereador, no momento em que o Programa passou pela aprovação na Câmara Municipal”, disse.

A especialista em urbanismo do BIRD, Emanuela Monteiro, que gerencia e acompanha o Programa Bacia do Bacanga, percebeu a mudança encontrada no Programa, o que a deixou otimista quanto ao futuro do projeto. “É notória a intenção da Prefeitura e do prefeito em cumprir com as demandas pendentes”, afirmou.

Durante a apresentação foram detalhados os três componentes do Programa, sendo abordados no componente 1, os aspectos que tratam do desenvolvimento econômico local e o fortalecimento da gestão municipal, que foi o aspecto que mais avançou desde o início do programa. Esse componente foi considerado em estágio satisfatório, pois é o componente que trata de elaboração de projetos, consultorias e da capacitação de mão de obra. 

O componente 2 que envolve as Melhorias de Saneamento Básico e contempla  as obras do canal do Coroado, a construção da Praça PEC, o canal do Rio das Bicas e outras obras de contrapartidas da Prefeitura. No componente 3 estão inseridas as melhorias urbanas e a gestão ambiental, que envolve os reassentamentos, os estudos ambientais e outras atividades sociais do programa.

As visitas de campo aconteceram na obra da Praça de Esporte e Cultura, no bairro do Coroado; no trecho compreendido ao longo do Canal do Rio das Bicas, no Salinas/Sacavém; nas áreas que sofrem com os alagamentos no Sá Viana; e nas áreas destinadas a reassentamentos no Piancó.  

A barragem do Bacanga também foi visitada junto com o superintendente de infraestrutura do Estado, Jorge Kusaba, que falou sobre as obras de recuperação das comportas da barragem, que era uma preocupação do Bird, mas que de acordo com o superintendente deve ser resolvida no prazo de até 24 meses.

BNC Cidade