São Paulo -
O juiz Mário José de Assis Pegado, da Vara de Execuções Penais do Distrito
Federal, rejeitou nesta sexta-feira (11) pedido feito pela defesa do
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para viajar no feriado da Páscoa, entre os
dias 18 e 21 de abril, para a cidade de Buriti Alegre, em Goiás, onde mora a
família dele.
Delúbio Soares cumpre pena de 6 anos e 8 meses pelo
crime de corrupção ativa imposta pelo Supremo Tribunal Federal no processo do
mensalão.
O ex-tesoureiro, que já tem direito a trabalho externo,
pediu autorização à Justiça para viajar para visitar a família. Delúbio Soares
trabalha na unidade de Brasília da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Ao decidir sobre o pedido, o magistrado ressaltou que
Delúbio Soares não tem direito às chamadas saídas temporárias, para as quais há
exigência de cumprimento de um sexto da pena. No entanto, o juiz destaca que o
ex-tesoureiro será beneficiado com a saída especial, prevista em portaria e que
beneficiará todos os presos do semiaberto com direito a trabalho externo.
A portaria 3/2014, publicada no site do Tribunal de
Justiça do DF, estabelece que todos os presos do semiaberto do DF que têm
autorização de trabalho externo e autorização para saídas quinzenais ou para
saídas temporárias poderão sair e permanecer no Distrito Federal entre 10h do
dia 17 de abril e 10h do dia 22 de abril. Quem trabalha, pode voltar ao
presídio depois do expediente.
Com isso, deverão ser liberados para sair do presídio
durante a Páscoa os ex-deputados João Paulo Cunha e o ex-assessor parlamentar
Jacinto Lamas, também condenados no processo do mensalão do PT.
BNC Política
