São Luis - Os enfermeiros, técnicos, auxiliares e atendentes de
enfermagem do município de São Luís poderão passar a ter uma jornada de
trabalho semanal de até trinta (30) horas. Para obterem essa conquista, foi
aprovado na manhã desta quarta-feira, (25), pela Câmara Municipal, um projeto
de autoria do vereador e médico Gutemberg Araújo (PSDB) considerado pelo
parlamentar como apenas o passo inicial de uma luta da categoria, enfatizando
que “é só o começo, pois a partir de agora outras esferas vão seguir a mesma
linha, como por exemplo as instituições de saúde particulares”. Após a
aprovação da proposta pelo Legislativo Ludovicense a matéria segue para o
prefeito Edivaldo Holanda Junior, que sancionando a proposta a transformará em
lei.
“Trata-se de uma antiga reivindicação dessa categoria, o que
representa um direito trabalhista e de justiça e da defesa que interessa a toda
a sociedade e uma luta pessoal ao longo de minha carreira médica e política”,
afirmou o vereador tucano. Mostrando dados, ele disse que a maioria dos
profissionais de enfermagem é do gênero feminino, e que “apesar do grande contingente
numérico e da influência decisiva de seu trabalho na qualidade das ações de
saúde, esse grupo profissional não dispõe, até hoje, no Brasil, de nenhuma
proteção legal a seu trabalho”.
Para o social democrata “a redução da jornada de trabalho da
enfermagem contribuirá para diminuir o desgaste físico e emocional de mulheres
que são profissionais, mães, donas de casa e esposas”. Continuando acrescenta: “não
se trata de defesa de privilégios, mas do direito da população ser atendida por
profissionais competentes e saudáveis”. Enriquecendo seu pronunciamento, ele observa
que “os profissionais de enfermagem aguardam por 14 longos anos a aprovação do
Projeto de Lei 2.295 que tramita no Congresso Nacional”, e diz que “muitos
municípios da Federação, como Rio de Janeiro, Curitiba, Natal, Campo Grande,
dente outros, já estabeleceram jornada de no máximo 30 horas, e é chegado o
momento de São Luís fazer o mesmo. Reforçar a luta nacional”.
Lembrou ele ainda que “no mesmo contexto histórico da
reivindicação da enfermagem, em 03 de agosto de 2010, conseguiram aprovar no
Congresso Nacional o Projeto de Lei 152/2008, que estabelece a jornada de 30
horas. No auge de sua fala, Gutemberg Araújo ressaltou que “essa causa é muito
grande e precisa e tem recebido a força de todos nós. É uma causa muito grande
para uma pessoa só e são os profissionais de enfermagem que colocam em nossas
mãos (vereadores) o resgate pela justiça e dignidade da classe”.
PEDINDO ADIAMENTO – Antes da aprovação da redução da
jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, a vereadora Rose Sales
(PCdoB), que votou contra o projeto fez discurso pedindo o adiamento da
apreciação da proposta, citando como um dos pontos de sua argumentação a um TAC
tratando do Assunto, e propondo uma reunião dos vereadores com a secretária
Municipal de Saúde, Helena Dualibe. No entanto, a sua sugestão não mereceu
acolhida por parte do plenário e prevaleceu a vontade da maioria, anteriormente
enfatizada por ela que “é na unicidade que se materializa qualquer decisão”.
Foto: Arquivo
BNC Parlamento Municipal
