Seminário de Comunicação acontece sábado no Grand São Luís Hotel

A democratização dos meios de comunicação estará em pauta no próximo dia 23 de novembro, durante o Seminário de Comunicação e Mídias Livres que acontecerá no Grand São Luís Hotel, a partir das 08h.

A importância das Redes Sociais e Rádios Comunitárias na democratização da informação, a liberdade de expressão e a pluralidade da informação estarão em discussão nos debates coordenados pelos palestrantes nacionais Fabrício Solagna (coordenador do Gabinete Digital do RS), Guido Bianchi (Empresa Pernambuco de Comunicações) e os regionais, Márcio Jerry (Secretário de Comunicação de São Luís), Francisco Gonçalves (FUNC), Ed Wilson (Abraço – MA), Francisco Júnior (Maranhão Da Gente) e Camila Rocha (Maranhão Da Gente).

A atuação dos profissionais de comunicação nas Mídias Alternativas representa uma estratégia crucial para a quebra da hegemonia da grande imprensa, e para o fortalecimento da democracia.

O Seminário de Comunicação e Mídias Livres pretende rediscutir o contexto das rápidas transformações da comunicação no país e no mundo, e a democratização dos meios de comunicação. Faça sua inscrição por meio do linkhttp://www.maranhaodagente.com.br/inscricao/ e venha participar dos debates!

BNC Notícias

4ª Conferência Municipal de Cultura será realizada em julho na Cidade Universitária

Está agendada para os dias 10, 11 e 12 de julho próximo, a 4ª Conferência Municipal de Cultura (CMC) de São Luís, que será realizada no auditório do Centro de Convenções Paulo Freire, na Cidade Universitária, coordenada pela Fundação Municipal de Cultura (Func) em parceira com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). 

O tema geral da 4ª CMC será “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Municipal de Cultura”, para a organização da gestão pública e desenvolvimento da cultura ludovicense. O 1º passo para a realização do evento foi dado na semana passada com a aprovação do Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Cultura pelo Fórum de Validação do Plano Municipal de Cultura de São Luís (PMC-São Luís).

Além do Regimento Interno, também foi apresentado o edital que convoca a 4ª CMC, e eleita a comissão organizadora, ficando a sociedade civil composta por  cinco membros. São eles: Alexandre Fernandes Correia (segmento Patrimônio), Ellen Caroline Vieira Paiva (segmento Cultura Digital), Josafar Ferreira Lima (segmento Cultura Popular), Kátia Regina Dias (segmento Literatura) e Maria Neuza da Silva Ribeiro (segmento Criança e Adolescente). 

A comissão organizadora tem como membros do poder público, quatro representantes da Func: a coordenadora do PMC-São Luis, Elizandra Rocha como coordenadora geral da 4ª CMC; Júlio Cesar da Hora, como secretário executivo; os técnicos Josias Sobrinho e Zina Nicácio; e um representante da Fundação Municipal de Patrimônio (Fumph), Thiago Gaspar.

Fórum

Vale ressaltar que o Regimento Interno da 4ª CMC foi aprovado em plenária pelo Fórum de Validação do PMC, tendo em vista que atualmente essa é a única instância composta pela sociedade civil e poder público com legitimidade de decisão na Func, pois o Conselho de Cultura será eleito durante a 4ªCMC. A votação do Regimento Interno foi realizada no último dia 5 no auditório do Memorial Maria Aragão, no Centro.

BNC Cultura

LRF levou prefeito a vetar criação da Secretaria Municipal de Cultura

O veto ao Projeto de Lei n° 193/2012, que cria a Secretaria Municipal de Cultura, compromisso de campanha do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), foi embasado na observância da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela LRF, os gastos com despesa de pessoal não podem ultrapassar 54% da receita líquida do município.

De acordo com parecer da Procuradoria Geral do Município, ao não apresentar uma estimativa da previsão orçamentária-financeira, o projeto perdeu sua razoabilidade, não restando ao chefe do Executivo outra alternativa senão vetá-lo integralmente. A Lei de Responsabilidade Fiscal vinha sendo descumprida pelo gestor anterior que mantinha gastos percentuais de 54,35% da receita com despesas de pessoal.

Aprovado pela Câmara Municipal na legislatura passada, o Projeto de Lei N° 193/2012 encaminhado pelo Executivo contrariava amplamente artigos da Constituição Federal, assim como da LRF. Na mensagem encaminhada ao Legislativo municipal não foi apresentada, conforme exigência legal, estimativa do impacto orçamentário-financeiro do período da ocorrência da criação — 2013 — assim como dos dois anos subsequentes.

A criação da Secretaria Municipal de Cultura teria como consequência imediata a criação de 29 cargos em comissões. Segundo o parecer da Procuradoria, a criação da secretaria estaria inviabilizada diante da dívida de quase R$ 1 bilhão herdada pela atual administração de dívidas contraídas pela gestão passada.

O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Honorato Fernandes (PT), disse que a criação da Secretaria Municipal de Cultura deve acontecer depois de superadas questões legais. “A Secretaria de Cultura é um compromisso do prefeito Edivaldo Júnior com o segmento cultural e a população e será criada quando existir as condições necessárias”, explicou o petista.

BNC Cultura