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24 de fevereiro de 2014

DITADURA NA COMUNICAÇÃO: Rádio Muda da Unicamp é fechada e saqueada, depois da intervenção do MPF

São Paulo - Uma ação covarde e truculenta calou a “voz” de um dos veículos de comunicação popular mais tradicional da cidade de São Paulo. Na manhã de domingo, 23 de fevereiro, a Rádio Muda, que transmite diariamente há 3 décadas da caixa d’água da Unicamp e tem o apoio de estudantes, professores, funcionários e comunidade, foi totalmente saqueada. 

De acordo com Ivan Longo, da Revista Fórum, a emissora já havia sofrido outras várias intervenções, porém a última foi devastadora. Diferente das últimas três vezes, onde foram removidos apenas os equipamentos de transmissão, desta vez a rádio foi completamente esvaziada, tendo inclusive a divisória do estúdio e as portas removidas. Ivan lembra ainda que foi instalada uma placa com os dizeres: “Vigilância do Campus”, indicando que o ataque partiu também da reitoria de maneira premeditada e sorrateira.
 
Segundo a reitoria, o Ministério Público Federal foi o responsável pela invasão e confisco de todo o material presente no estúdio (equipamentos de transmissão, móveis, parede divisória, quadros, tomadas, entre outros). Apesar dessa afirmação, guardas da universidade foram vistos participando da retirada do material do estúdio. Ainda, segundo Montagner (conhecido como “Cesinha”, da Faculdade de Educação Física), a situação da Rádio Muda se tornou “insustentável” para a Unicamp, justificando dessa forma a tomada do espaço.

 Em reunião conjunta entre o Coletivo da Rádio Muda e entidades estudantis, realizada na ocupação, foi deliberado pela ocupação permanente do espaço até a rádio voltar ao ar.“O local está tomado por guardas, que permanecem 24 horas, impedindo a entrada dos programadores na rádio. Não houve sequer um aviso prévio a comunidade acadêmica ou ao coletivo da Rádio Muda. Desde então, alunos e programadores da rádio, em protesto, estão acampados ao redor da rádio”, afirma Ivan Longo.

 O Coletivo da Rádio Muda considera a tomada do espaço da Rádio Muda uma afronta da Unicamp aos movimentos sociais e à comunidade acadêmica. A Rádio Muda é uma rádio livre e projeto de comunicação existente no campus há aproximadamente 30 anos, com plena legitimidade dentro e fora do campus durante todas essas décadas. Nas últimas décadas passaram pelos estúdios da rádio, milhares de pessoas, aprendendo e disseminando conhecimento para outra universidades, estados e países através da pesquisa na área de comunicação. A atual gestão da universidade demonstra total desconhecimento dessa história, se indispondo ao diálogo e sequestrando de forma agressiva um espaço histórico de comunicação livre e organização estudantil e da comunidade de Barão Geraldo.


Os apoiadores das rádios livres convoca todos os ouvintes e apoiadores da liberdade a comparecerem à Rádio Muda (ao lado da caixa d’água do Ciclo Básico na Unicamp) para uma grande transmissão coletiva/ocupação/reunião/festa! O ato terá duração até que o espaço para a comunicação da emissora seja dado de volta.

Bruno Caetano
Da Redação
BNC Comunicação

10 de outubro de 2013

Inquérito do MPF aponta impossibilidade de recuperação financeira da Unimed

unimed
Segundo a procuradora regional dos direitos do cidadão no Maranhão, Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira, os documentos juntados ao inquérito civil que apura possível omissão da ANS em relação às irregularidades praticadas pela Unimed apontam para a impossibilidade material de recuperação financeira do plano. A Unimed não estaria apresentando à ANS documentos capazes de demonstrar o contrário.
Durante os meses de agosto e setembro, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da procuradora da república, Ana Karízia Teixeira, participou de várias reuniões para tratar dos problemas relacionados à Unimed, recebendo na sede da Procuradoria representantes da Unimed São Luís, diretoria fiscal da ANS na Unimed, Unihosp, parlamentares e usuários da Unimed.
Ao longo das reuniões, vários questionamentos foram levantados, sobretudo no que diz respeito à portabilidade especial dos usuários da Unimed São Luís, que foi autorizada pela ANS, no mês de agosto. Como resultado das reuniões, o MPF/MA encaminhou vários ofícios à ANS, requisitando informações sobre preços, prazos para portabilidade e possível melhoria na rede de cobertura da Unimed, dentre outras questões, sem, no entanto, obter resposta, mesmo com a urgência da situação.
Em virtude das constantes dúvidas e reclamações que continuaram sendo encaminhadas ao MPF, os ofícios enviados à ANS foram reiterados e, na semana passada, alguns dos esclarecimentos prestados pela Agência Nacional de Saúde foram:
- O serviço disponibilizado no núcleo de atendimento presencial instalado no NEMS funciona por meio de rodízio e ficou a cargo de servidores da ANS que já trabalham com a matéria e não precisam de treinamento específico;
- A configuração da Unidade de Resposta Audível (URA) foi alterada, com a inserção de uma opção de atendimento exclusivo para os beneficiários das operadoras que estão em processo de portabilidade especial/extraordinária, mas expôs não acreditar na necessidade de disponibilização de um canal exclusivo de teleatendimento aos usuários da UNIMED;
- Há existência de inconsistências técnicas no site, que impossibilitam a consulta do GUIA de PLANOS da ANS, adotando como providência alternativa a disponibilização no site de tabelas com os possíveis planos de destino;
- Bradesco, Amil e Unimed Seguros não possuem a comercialização de planos de destino compatíveis com os planos de saúde de origem dos beneficiários;
- Na portabilidade especial, a operadora de destino é obrigada a aceitar os usuários Unimed São Luís imediatamente, sob pena de ser alvo das penalidades previstas na Resolução Normativa 124/06;
- No que diz respeito à cobrança por parte da UNIHOSP de um valor diferenciado em razão da assistência do Hospital UDI, não há irregularidade, pois se trata de um dos produtos que se encontra devidamente cadastrado na ANS.
Após os esclarecimentos, o MPF/MA decidiu encaminhar novo ofício à agência, requisitando informações a respeito de fatos relatados pela Unimed (de que servidores da ANS estariam repassando informações equivocadas aos usuários, ao afirmar que terminado o prazo concedido para a portabilidade extraordinária, os atuais usuários da UNIMED poderão ficar sem plano de saúde) e informações a respeito da possibilidade de alguns usuários da Unimed São Luís migrarem de forma coletiva (plano empresarial) para a Amil Assistência Médica SA, considerando que na tabela de planos de saúde esse plano possui produtos de dois cifrões.
Inquérito civil
Em agosto deste ano, o MPF/MA instaurou inquérito civil para investigar possível omissão da ANS em relação às irregularidades praticadas pela Unimed, que vem progressivamente reduzindo o rol de prestadores de serviço credenciados, deixando os consumidores em desassistência.
Fonte: Ministério Público Federal
BNC Cotidiano

5 de setembro de 2013

MPF realiza audiência pública sobre plano de saúde UNIMED


Uma audiência pública sobre as péssimas condições de atendimento dos Planos de Saúde no Estado do Maranhão será realizada na próxima terça-feira (10), às 15 horas, no Ministério Público Federal (MPF).

O evento é um encaminhamento retirado da audiência pública ocorrida na Assembleia Legislativa sobre o atendimento dos planos de saúde, em especial da UNIMED, no Maranhão.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) utilizou a tribuna da Casa Legislativa para convidar os interessados, os conveniados e a sociedade em geral para participar da audiência pública.

Bira encerrou seu pronunciamento lembrando que o MPF já abriu inquérito civil para apurar as responsabilidades dos envolvidos em relação ao caso da Unimed. 
 
BNC Saúde