Justiça Eleitoral do Maranhão adere no Dia Internacional de Combate à Corrupção à Rede de Controle da Gestão Pública

Considerando a necessidade de fortalecimento, ampliação e aprimoramento de compromisso e articulação institucionais voltados para o combate à corrupção, o Tribunal Regional Eleitoral maranhense aderiu nesta terça-feira, 9 de dezembro, à Rede de Controle da Gestão Pública ao assinar Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas da União e mais 15 entidades federais, estaduais e municipais.

O Acordo foi assinado nesta data durante evento promovido pela Controladoria-Geral da União em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, cuja programação iniciou com palestra do juiz eleitoral Márlon Reis (um dos autores da Lei da Ficha Limpa) no auditório do Tribunal de Contas do Estado e encerrou com mobilização popular na Praça Deodoro, onde panfletos e folders foram distribuídos e artistas locais se apresentaram.

“Este é um marco para a história do TRE-MA. Com esta assinatura, ratificamos nosso interesse em colaborar com as ações desenvolvidas pela Rede, visto que a Justiça Eleitoral é um órgão fundamental para o desenvolvimento da democracia”, salientou Froz Sobrinho (presidente).

Em nome da Rede de Controle, o auditor Francisco Alves Moreira (chefe da CGU-MA) agradeceu a adesão do Regional por considerar que ela contribuirá para que a corrupção eleitoral seja combatida e os recursos públicos sejam aplicados em prol do cidadão.

Finalidade do Acordo

A finalidade do Acordo é ampliar e aprimorar de modo expresso e efetivo a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes nas diversas esferas da administração pública com atuação no Estado do Maranhão mediante a formação da Rede de Controle da Gestão Pública que desenvolve ações direcionadas à fiscalização, diagnóstico e combate à corrupção, incentivo e fortalecimento do controle social, tráfego de informações e documentos, intercâmbio de experiências e à capacitação de seus quadros.

Quem já faz parte

Já fazem parte da Rede a Controladoria-Geral da União, Controladoria-Geral do Estado, Ministério Público de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Caixa Econômica Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria da República no Estado do Maranhão, Procuradoria da União no Estado do Maranhão, Procuradoria Federal no Estado do Maranhão, Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde no MA, Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís, Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão e Consultoria Jurídica da União no MA.

Premiação

Após a assinatura do Acordo, três estudantes do município de São José de Ribamar receberam celulares e tablet por terem alcançado as maiores notas em concurso de redação promovido pela Prefeitura da cidade em parceria com a Controladoria-Geral da União. O tema abordado foi “Controle Social e o combate à corrupção no Maranhão, entrave para o exercício da cidadania”.

As premiadas foram Julia Aldenora (Liceu Ribamarense II, que tirou 9,75); Elinayra Silva Sousa (Escola Municipal Bernardo Sergio da Cunha, que tirou 8,875); e Thais Gabriele Pinheiro Costa (Escola Municipal Gonçalves Dias, que tirou 8,75).

BNC Justiça

Bira do Pindaré e Francisca Primo recebem Carta Proposta da Rede Estadual de Colegiados Territoriais do Maranhão

São Luis - Em reunião na manhã desta terça-feira (11), na assembleia Legislativa do Maranhão os deputados estaduais Bira do Pindaré (PSB) e Francisca Primo (PT) receberam a Rede Estadual de Colegiados Territoriais do Maranhão. Na oportunidade, os parlamentares receberam uma Carta proposta da política de desenvolvimento dos territórios rurais como uma política pública de estado do Maranhão.

Os integrantes da Rede, que compreende os 12 territórios maranhenses, têm como objetivo socializar a política, propor a criação da Frente Parlamentar em defesa dos territórios rurais e construir uma agenda de pautas com o novo Governo do Estado. A Rede Estadual dos Colegiados Territoriais do Estado do Maranhão percebe que as políticas agrária, agrícola, ambiental, de turismo e cultura, de igualdade étnica, economia solidária e de gênero implantadas nas diversas regiões do Maranhão sejam trabalhadas através de uma política territorial.

Dessa forma eles propuseram a adoção desta Política de Desenvolvimento de Territórios Rurais como uma Política de Estado já a partir do primeiro mês do futuro governo estadual. Garantindo que os Territórios Rurais sejam as unidades de planejamento estratégicos da ação governamental; Promovendo a integração e compatibilização de políticas públicas estadual e municipais com base no planejamento territorial; Garantindo que o Plano Plurianual Estadual (PPA) seja elaborado tendo como subsídios os Planos de Desenvolvimento Territoriais Rurais Sustentáveis (PTDRS); Criando a Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável, ligada a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, onde o Secretario Adjunto seja indicado pelas instâncias colegiadas territoriais do desenvolvimento rural sustentável no maranhão; Consignando recursos orçamentários para a Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável e garantindo suporte financeiro dos colegiados de desenvolvimento territoriais.

Bira declarou apoio ao pleito da Executiva da Rede Estadual de Colegiados Territoriais e aconselhou que todos esperassem a escolha do Titular da Secretaria de Agricultura Familiar para que se trabalhem as novas políticas de desenvolvimento territorial já com o novo comandante da pasta.

O parlamentar também encaminhou pela realização de uma agenda com o novo Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, para tratar da temática. Tendo em vista que o assunto abrange diversas áreas de atuação do Governo do estado e transversalmente, atinge também a Secretaria de Agricultura (SAGRIMA) e a Casa Civil.

BNC Parlamento Estadual

Instituto Ayrton Senna realizará formação para educadores de Paço do Lumiar

Paço do Lumiar - Educadores da rede pública municipal de Paço do Lumiar estarão reunidos entre os dias 26, 27 e 28 de agosto, no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), para a primeira formação do Programa Gestor Nota 10, do Instituto Ayrton Senna em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A formação tem o objetivo de implantar um sistema de gestão nas unidades escolares, com o envolvimento dos 71 Gestores Escolares, 44 Gestores Adjuntos, 14 Superintendentes do Programa, e mais 22 Técnicos da SEMED.

O Programa Gestão Nota 10 conta com um sistema de dados e informações – SIASI (Sistema Instituto Ayrton Senna de Informações), o qual se constitui uma ferramenta de gestão que garantirá, através da coleta, alimentação e gerenciamento dos dados, a agilidade na identificação dos desafios, elaboração de planos de ação e metas, planos de intervenção, assim como na execução e avaliação das ações.

Nesse formato, o programa articula as práticas educativas de cada escola aos conhecimentos e saberes construídos nas ações de formação e acompanhamento dos gestores escolares, desenvolvendo mecanismos e competências e habilidades necessárias ao processo de gestão educacional.

“Essa nova parceria entre o município de Paço do Lumiar e o Instituto Ayrton Senna fortalece o compromisso da gestão com os nossos alunos, por se tratar de mais um empreendimento educacional que tem como proposta, subsidiar, a partir da organização e otimização do trabalho pedagógico, administrativo e financeiro, a melhoria do processo de ensino e aprendizagem”, relatou a secretária de Educação, Ana Paula Pires.

IAS - O Instituto Ayrton Senna é uma instituição renomada na área da educação, que atua por uma educação pública de qualidade em todo o país. Atende atualmente mais de 1.300 municípios brasileiros, beneficiando diretamente mais de 2 milhões de alunos, estabelecendo parcerias que geram um diferencial nos índices educacionais.

SERVIÇO

O Quê: Formação do Programa Gestão Nota 10

Quando: 26, 27 e 28/08/2014

Local: IESF

Público-Alvo: Gestores Escolares, Gestores Adjuntos, Superintendentes do Programa e Técnicos da SEMED.

BNC Paço

Nota de pesar do partido REDE

N O T A

O Diretório Estadual da Rede Sustentabilidade do Estado do Maranhão lamenta a morte prematura do nosso candidato a Presidente Eduardo Campos nesta manhã de quarta-feira, 13 de agosto de 2014. Estamos todos consternados com a fatalidade que ceifou a vida de uma liderança jovem e expressiva do nosso país construída nos princípios do socialismo democrático.

Solidarizamo-nos com a família de Eduardo Campos, dos profissionais que o acompanhavam e das demais vítimas do trágico acidente, desejando que todos possam encontrar consolo e paz de espírito neste momento de tanta dor.

A Rede Sustentabilidade do Maranhão reconhece que o falecimento do Eduardo Campos representa uma grande perda para todos nós e para o Brasil.

São Luís (MA), 13 de agosto  de 2014

COMISSÃO EXECUTIVA

REDE SUSTENTABILIDADE DO MARANHÃO

Eliziane participou de Convenção Estadual da Rede de Sustentabilidade neste sábado

São Luis - A deputada Eliziane Gama participou da Convenção Estadual da Rede de Sustentabilidade no Maranhão. O evento foi realizado na Câmara Municipal de São Luís.

No início do mês os militantes da Rede de Sustentabilidade no Maranhão realizaram uma reunião preparatória para a convenção estadual com a presença do coordenador nacional de organização da Rede de Sustentabilidade, Pedro Ivo Batista; da deputada estadual Eliziane Gama; do vice-reitor da UFMA, Antonio Oliveira; além de importantes lideranças de várias regiões do Maranhão.

Na oportunidade Pedro Ivo Batista esclareceu que o ideal da Rede de Sustentabilidade é a luta em defesa da vida. Ele enalteceu as riquezas naturais e culturais o Maranhão, porém lamentou a falta de uma política arrojada e com compromisso no estado.

“O epicentro da Rede é luta contra a crise ambiental, pois reconhecemos que a humanidade vive uma crise civilizatória. Ou enfrentamos o problema ou não teremos um mundo digno para as futuras gerações”, completou.

BNC Eleições 2014

Rede Sustentabilidade coleta mais de 100 mil novos apoios para pedir registro de partido

A Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, coletou mais de 100 mil novas assinaturas de apoio à criação do partido e pretende levar seu processo de registro novamente ao Tribunal Superior Eleitoral ainda em 2014. O grupo vai enviar as fichas aos cartórios em pequenos lotes ao longo do ano e estuda formalizar o pedido de fundação da legenda em outubro ou novembro. A Rede precisa de 50 mil novas assinaturas validadas para chegar às 492 mil exigidas pela legislação eleitoral. 

 

Reforço A cúpula da Rede decidiu também que vai acionar o Supremo Tribunal Federal para questionar a lei sancionada por Dilma Rousseff em 2013 que restringe o acesso de novos partidos à distribuição de tempo de TV e a cotas do fundo partidário. 

Banca O comitê jurídico da legenda ainda discute se vai apresentar ao Supremo uma ação para tentar derrubar a lei ou um mandado de segurança para evitar que a Rede se enquadre nas restrições da nova legislação. 

Mais-valia O PT paulista começou a vender produtos relacionados ao partido em seu site oficial. Uma seção oferece capas para iPhone a R$ 49,90, com imagens como a estrela do partido e o rosto de Che Guevara, um dos líderes da Revolução Cubana. 

Bloco na rua Petistas produziram uma série de vídeos de animação para promover na internet a candidatura de Alexandre Padilha ao governo de São Paulo. O material, que divulga ações de sua gestão no Ministério da Saúde, será testado como modelo para a campanha. 

Sumiço 1 O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) vai apresentar um requerimento na Comissão de Orçamento da Câmara para saber por que o Ministério das Cidades deixou de liberar emendas de parlamentares petistas. 

Sumiço 2 "Trata-se de puro descaso ou de uma manobra da pasta", reclama. 

Só love 1 Primeira vítima da "faxina" de Dilma, em 2011, o PR reforçou sua fidelidade à presidente na Câmara após voltar ao Ministério dos Transportes, no ano passado. A sigla apoiou os interesses do governo em 69% de seus votos, segundo levantamento do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). 

Só love 2 No primeiro ano do governo Dilma, o nível de fidelidade do PR chegou a 79%. Em 2012, quando o partido estava insatisfeito com a demora da presidente em devolver o comando da pasta à sigla, o apoio se deu em apenas 58% dos votos de sua bancada de deputados. 

Longe O PSB, que deixou o governo em 2013, também cortou parte de seu apoio a Dilma. A sigla votou a favor dos interesses da presidente em 65% dos casos –ainda acima da média de partidos de oposição, na casa dos 30%. Em 2011, o nível de fidelidade do PSB era de 91% e, no ano seguinte, de 77%. 

Tudo... Integrantes do Judiciário relatam que, a pedido de um ministro do STJ, a PEC da Bengala –que amplia o limite de idade para aposentadoria dos magistrados de 70 para 75 anos- só deve ser votada no início da próxima Legislatura da Câmara. 

... certo O magistrado, desafeto da ministra aposentada Eliana Calmon, articulou o adiamento no ano passado, para ter garantia de que ela seria obrigada a deixar o STJ até 5 de novembro deste ano, quando completa 70 anos. Eliana, no entanto, antecipou sua aposentadoria para disputar as eleições. 

Despedida Vão atingir este ano a idade limite de 70 anos no STJ os ministros Gilson Dipp, atual vice-presidente do tribunal, Arnaldo Esteves Lima e Ari Pargendler.

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TIROTEIO

A nova política que Eduardo Campos defende não passa de retórica. Quando precisa, o PSB oferece cargos do governo em troca de apoio. 

DA DEPUTADA ESTADUAL TERESA LEITÃO, presidente do PT-PE, sobre a entrada do PSDB no governo pernambucano e a aliança da sigla com o PSB.

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CONTRAPONTO

 

Despertador ligado

Na confusa votação da Medida Provisória dos Portos, que se estendeu até a madrugada em uma sessão de maio do ano passado, o então líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), reclamou que um ponto do projeto negociado pela Casa foi retirado do texto levado a votação. 

-Após isso ter sido acordado e acolhido, houve a supressão da proposta -disse Sampaio.
Emanuel Fernandes (PSDB-SP) brincou: 

-Sr. presidente, o nosso líder disse que algo havia sido acordado. Dado o adiantado da hora, eu espero que não tenha sido acordado algum parlamentar aqui! 

Com ANDRÉIA SADI e BRUNO BOGHOSSIAN

Aliados da ex-ministra Marina Silva já admitem que não vão conseguir cumprir prazo para obter registro do partido no TSE.

Segundo Marina Silva, número de assinaturas que foram invalidadas já seria suficiente para atingir a quantidade necessária para registro do seu partido. Foto: Divulgação

A 20 dias do prazo final para obter registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rede Sustentabilidade já admite que não conseguirá cumprir o requisito de 491.656 assinaturas validadas de eleitores. Para formalizar a criação do partido, o grupo ligado à presidenciável Marina Silva prepara uma última cartada jurídica. A informação é da Agência Estado.

Nesta quarta-feira (18), o partido apresentará um lote de 150 mil fichas de apoio certificadas. Com isso, terão conseguido levantar pouco mais de 450 mil. Para alcançar o mínimo necessário, a Rede entrará com um recurso no TSE pedindo para que sejam validadas cerca de 90 mil nomes que foram recusadas pelos cartórios eleitorais sem justificativa.

A ministra relatora do caso, Laurita Vaz, encaminhará o processo para o Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão terá 10 dias para analisar o pedido e deve recomendar que o registro seja deferido somente se todos os requisitos legais tiverem sido cumpridos.

BNC Eleições 2014

Marina proíbe apoiadores de discutir 'plano B' para 2014

Apesar da dificuldade em viabilizar seu novo partido, a Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Marina Silva "proibiu" a discussão de um plano B para a sucessão presidencial de 2014 caso não consiga o registro para disputar a eleição. Diante dos problemas para certificar as assinaturas junto à Justiça Eleitoral, Marina quer que os aliados mantenham o foco na nova legenda e não alimentem qualquer discussão que não seja a criação da sigla. 

Para ela, falar em plano "B" quando o "A" ainda está em curso enfraquece a mobilização da militância. "Quem tem plano B não tem plano A", justificou o deputado Walter Feldman (SP), hoje no PSDB. 

Até a última semana, o partido havia conseguido certificar 250 mil assinaturas nos cartórios eleitorais, mas precisa do dobro para formalizar o partido. Desta forma, os aliados vão discutir nesta semana se antecipam o pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enquanto concluem o processo de certificação dos apoiamentos. Ainda que a situação seja preocupante, os "marineiros" se dizem otimistas e acham que será possível criar o partido até outubro, prazo máximo para que a Rede seja habilitada para disputar as eleições do próximo ano. "Há motivo de preocupação, mas não de desespero", afirmou Sirkis.

Os aliados de Marina alegam que a Rede cumpriu todas os requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral, mas reclamam da morosidade e da burocracia de alguns cartórios, como os de São Paulo e do Distrito Federal, que estariam impondo, segundo eles, um "rigor desproporcional' no processo. "Não nos dão os motivos para a rejeição das assinaturas", criticou Feldman. 

Com Informações do Estado de São Paulo

BNC Política

Contagen regressiva Dutra vai deixar o PT daqui a dois meses

Dutra em discurso de despedida em um evento no Maranhão

Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, o deputado federal Domingos Dutra anunciou, durante edição do movimento Diálogos pelo Maranhão no município de Milagres do Maranhão, que deixará o partido.

Ao relembrar sua trajetória de lutas ao lado de Manoel da Conceição, o parlamentar se emocionou por constatar que não pode permanecer na legenda que já há algum tem apoiado o grupo Sarney.

“Eu estou saindo do PT daqui a dois meses. Me emociono muito com isso porque vou romper uma história de 33 anos, mas não posso ficar num partido dominado pelo Sarney. Por honestidade e identidade não posso ficar no partido que ajudei a construir vendendo camiseta, vendendo feijoada e andando a pé”, relembra.

Ele cansou de esperar e não acredita mais em um PT que ele ajudou a construir, tudo indica que ele vai para a REDE.

BNC Política

Partdo Rede chega a 35 mil asinaturas no Maranhão, porem existe divergência qual rumo seguir em 2014

Dutra quer aliança da Rede à candidatura da oposição.

A Rede de Sustentabilidade já possui o número de assinaturas suficiente para se tornar partido político. Em todo o Brasil são 707 mil assinaturas. No Maranhão, o partido capitaneado pela ex-senadora Marina Silva conseguiu reunir 35 mil assinaturas. As executivas estaduais agora deverão trabalhar pelas certificações das assinaturas nos Tribunais Regionais Eleitorais.

A perceptiva é que possa haver uma queda de 30% das assinaturas que a Rede conseguiu coletar após a certificação. Ainda assim, o partido já teria número suficiente, já que ele só precisa de 491 mil assinaturas. A cúpula da nova legenda está definindo se continua coletando assinaturas para ter uma margem de segurança maior, ou se já trabalha apenas na certificação.

O deputado federal Domingos Dutra (PT), que tem liderado o processo de coleta de assinaturas no Maranhão, disse que a legenda tem se concentrado apenas na coleta de assinaturas para o partido possa ser criado, para depois começar a discutir as direções nos estados. Estas definições só devem acontecer em agosto. “Quando acabar todo o processo e o partido for criado, vamos sentar todos e discutir como será a direção do partido. Não se pode brigar por uma coisa que ainda nem existe”, afirmou o deputado.

Dutra também evita polêmica com relação ao destino da legenda em 2014, já que uma ala pensa em candidatura própria e outra em uma aliança em torno da candidatura de Flávio Dino (PCdoB). “Em todo o Brasil, as forças estavam concentradas na coleta de assinaturas. Se discutíssemos agora uma questão polêmica como eleição, a coleta seria prejudicada. A política brasileira está tão dinâmica que não dá para antecipar nada agora. Mas defendo que os partidos de oposição devem pensar em ganhar a eleição, se não for no primeiro, mas no segundo turno”.

Cândido Lima sonha em candidatura própria do partido de Marina Silva.

Outra liderança da Rede no Maranhão, o ex-pedetista Cândido Lima, trabalha na aquisição do passe de políticos de nome para a legenda. “O Dutra cuidou mais da parte de coleta de assinaturas e eu fiquei mais com a questão política. Tenho conversado com muitos nomes para integrar a Rede. Clay Lago, Igor Lago, Edison Vidigal, Tadeu Palácio. São nomes que temos conversado e existe grande possibilidade de estarem no partido”, afirmou.

Cândido acredita que se ficar com a direção da Rede no Maranhão, tem grandes possibilidades de agregar estes nomes ao partido. Sobre a divisão da legenda, ele acredita que com diálogo as diferenças podem ser superadas. “Eu não tenho nada contra a pessoa do Dutra. Mas temos que nos inserir em um novo modelo de política. A Marina [Silva] quer a união do partido. Esperamos que isso possa acontecer”, afirmou.

Cândido diz que continua defendo a tese de candidatura própria da Rede ao governo do Maranhão, sendo ele mesmo propenso pré-candidato. Ele alga que dentro de outra candidatura, o novo partido não poderá expor à sociedade seu modelo de gestão. “Nosso partido é o que mais se aproxima do que a sociedade reivindica nas ruas. Temos que ter espaço para apresentar nosso projeto. A oposição não é unanimidade em torno do nome de Flávio Dino e uma candidatura própria poderia atrair muita gente pra cá. De repente, em um segundo turno, poderíamos unir a oposição”, declarou.

Com Informações do Blog do Clodoaldo

BNC Política