Zé Inácio reúne com professores para discutir unificação de matricula

Zé Inácio e membros do movimento de Resistência dos Professores discutem PL.

Grande Ilha - O deputado Zé Inácio (PT) reuniu-se com comissão de professores – (Movimento de Resistência dos Professores) para discutir o Projeto de Lei 053/2015, que autorizar a unificação de matriculas de professores. A PL é de autoria do deputado Alexandre Almeida.

Zé Inácio (PT) em comum acordo com o autor do PL, o Deputado Alexandre Almeida solicitou o desarquivamento do projeto que já estava em tramitação na Assembleia.“Com o desarquivamento do PL podemos agilizar esse processo e assim dar os devidos encaminhamentos que devem ser tomados”, diz o parlamentar.

Deputado Zé Inácio também informou que o PL já foi aprovado nas comissões permanentes e agora vai para votação em plenário. Zé Inácio se colocou a disposição dos professores para intermediar junto ao governo e a Assembleia.

Membros da Comissão informaram que o Sindicato encaminhou ao governo do Estado outra proposta solicitando a substituição da unificação de matrículas pela fórmula de ampliação da jornada de trabalho, a partir da exoneração da matrícula mais nova de 20 horas e ampliação da matrícula mais antiga de 20h para a jornada de 40h semanais.

O grupo ainda informou ao parlamentar que fora solicitada uma reunião com representantes do Governo do Estado para uma discussão mais ampla sobre as duas proposta.

BNC Política

Deputado Zé Inácio preside Audiência em Defesa da Enfermagem

Grande Ilha - O deputado Zé Inácio (PT) como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias presidiu na tarde desta quarta-feira (20), a Audiência Pública em Defesa da Enfermagem.

O encontro aconteceu no Auditório Fernando Falcão e teve como objetivo dar condições de trabalho que garantam uma assistência de qualidade; pela não legalização da jornada de 12x26, entre outras lutas. A audiência foi uma indicação do deputado Wellington do Curso, vice-presidente da Comissão.

A audiência contou com a presença de várias entidades representativas da categoria. 

O deputado Zé Inácio (PT) destacou que em março deste ano apresentou a esta casa o projeto de Lei que trata da regularização do piso salarial Regional, das categorias profissionais dos trabalhadores no Estado do Maranhão. “Já apresentamos um projeto de Lei com o objetivo de regularizar o piso salarial regional, isso inclui a classe dos enfermeiros, o que reforça ainda mais esta audiência que acontece neste momento”, declarou Zé Inácio. 

BNC Parlamento Estadual

Deputado Zé Inácio participa do Encontro Municipal do PT em Chapadinha

Zé Inácio participa do Encontro Municipal Preparatório no município de Chapadinha.

Chapadinha - O deputado Zé Inácio (PT) participou do Encontro Municipal Preparatório e Congresso do PT no município de Chapadinha. Na pauta foi discutida a conjuntura política Nacional Estadual e Municipal.

O evento que também contou com a presença de outros filiados, como os vereadores locais, Manin do PT, Eduardo Braga PT, Antônio Odilom do PRB. Além de representações municipais, estiveram presente a prefeita de Urbanos Santos Iracema Vale, prefeito de Belágua Adalberto Rodrigues, o ex prefeito de Brejo Zé Farias, o quê caracterizou como um Encontro Regional.

Para o parlamentar, o Encontro Municipal Preparatório é um momento em que os filiados discutem as pautas locais com perspectivas para o Congresso Nacional. “Esse encontro aqui em Chapadinha é uma prévia para o nosso congresso que irá acontecer em Salvador em junho. Um momento em que podemos discutir assuntos pertinentes da realidade municipal, regional e nacional”, disse Zé Inácio. 

Os Encontros municipais discutem a pauta do 5º Congresso Nacional do PT será realizada entre os dias 11 e 14 de junho em Salvador (BA). que inclui a analise sobre o cenário brasileiro, a organização, a construção partidária e perspectivas.  Este encontro será demarcador de uma nova faze do Partido dos Trabalhadores, no qual o Partido atualizara o seu manifesto de fundação e definira a sua forma de organização.

A pauta vai priorizar a atualização do projeto partidário e o aprimoramento da sua organização interna, como o aperfeiçoamento do Processo de Eleições Diretas do partido, que inclui a discussão sobre novas formas de para a sua direção.

Além disso, as discussões abrangerão temas referentes à melhoria na qualidade de vida do brasileiro, estratégias eleitorais, atualização do projeto petista no Governo Federal, o cenário internacional, entre outros assuntos.

BNC Parlamento Estadual

Zé Inácio discute piso salarial regional com Centrais Sindicais

Grannde Ilha - O deputado Zé Inácio (PT) se reuniu com membros das Centrais Sindicais para discutir o projeto de Lei que trata da regularização do piso salarial dos trabalhadores no Estado do Maranhão.

Estiveram presente nesta reunião, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), Força Sindical e Centrais de Serviços Brasileiros (CSB).

O deputado Zé Inácio (PT), explica que o objetivo do Projeto é a criação do Piso Salarial Regional, das categorias profissionais dos trabalhadores no Estado do Maranhão, enumeradas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que prestam serviços de natureza não eventual e tenham como tomadores de serviço as pessoas físicas, as pessoas jurídicas de direito privado, que sejam estabelecidas ou que tenham filial, sucursal ou escritório de representação no Estado do Maranhão e as empresas públicas e sociedades de economia mista federais, estaduais e municipais, que sejam estabelecidas ou que tenham unidade de atuação ou filial no Estado, a exemplo do que acontecem em outros estados da Federação, como Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. “Alguns Estados da federação já adotaram a aplicação do Piso Salarial Regional e o Maranhão precisa acompanhar esses avanços”, justifica o deputado.

A presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Adriana Oliveira, parabenizou o parlamentar pela iniciativa do projeto de lei.“O deputado Zé Inácio teve uma grande inciativa, que é o projeto de Lei que regulariza o piso salarial dos trabalhadores”, diz. 

Já o presidente da Força Sindical Francisco Saraiva defende que o Dieese seja essencial para a construção do projeto de lei.

O petista Zé Inácio afirma ainda que a proposta também prevê a constituição de uma comissão tripartite entre as Centrais Sindicais e Federações Patronais no Estado, com a participação do Governo do Estado através da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), e acompanhamento do Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego para negociar os valores e reajuste do piso a cada ano.

Durante a reunião foram feitos alguns encaminhamentos, como a viabilidade de reunião da assessoria do deputado Zé Inácio com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para discutir os indicadores da classe trabalhadora do Estado do Maranhão. E uma nova audiência no dia 22 de abril com as centrais, tendo como finalidade apresentação das complementações à Lei apresentada.

BNC Sindical

Zé Inácio conclama todos para o Dia Nacional de luta nesta sexta, 13 de março

Zé Inácio conclama todos para o Dia Nacional de luta nesta sexta, 13 de março

Grande Ilha - O deputado Zé Inácio (PT) defende o Dia Nacional de Luta em defesa dos diretos da classe trabalhadora, da Petrobrás, da democracia, e da reforma política. É o 13 de março. 

O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna na última quarta-feira (11), para conclamar toda a sociedade maranhense para participar do ato o Dia Nacional de Luta que acontece amanhã, sexta-feira (13) em todo o País, inclusive aqui no Maranhão.  A mobilização vai tratar de quatro grandes temas, um deles é defender o direito da classe trabalhadora, sobretudo, o que diz respeito ao que trata as Medidas Provisórias nº 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, à pensão por morte e ao auxílio doença. “Esses direitos são direitos historicamente conquistados com muita luta pelos trabalhadores e nós defendemos que eles sejam preservados”.

A mobilização é também em defesa da Petrobrás, da Democracia e da Reforma Política. Aqui no Maranhão a mobilização também envolve as Centrais Sindicais com a participação da sociedade e da classe política. “Eu não tenho dúvida, que nós, maranhenses, faremos, do dia 13 de março, uma grande mobilização assim como nas principais cidades, sobretudo, em São Paulo que contará com a presença do presidente Lula que vai iniciar essa caminhada indo às ruas e fazendo a defesa da democracia, a defesa da Petrobrás e a defesa do governo da presidente Dilma. Com certeza iremos fazer uma grande manifestação que ficará no marco deste país”, declarou o deputado.

O Ato – Em São Luís, a programação prevista é: Panfletagem na Praça Deodoro com concentração em frente à Biblioteca Benedito Leite; às 15 horas, Praça João Lisboa, com concentração em frente aos Correios; e às 16 horas, passeata pela Rua Grande até a Praça Deodoro com grande ato político no Canto da Viração.

Estão envolvidas nessa articulação as Centrais Sindicais: CUT, FUP, CTB - Central dos Trabalhadores do Brasil, União Geral dos Trabalhadores, Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Central dos Sindicatos Brasileiros, União Nacional dos Estudantes, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Central dos Movimentos Populares, Movimento dos Atingidos por Barragem, Levante Popular da Juventude, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Movimento Nacional das Populações de Rua, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Marcha Mundial das Mulheres, movimentos sociais e partidos do campo democrático Popular, como o PCdoB e o Partido dos Trabalhadores nessa grande mobilização que acontece em nível nacional.

Petrobrás– Para o petista Zé Inácio, este ato do Dia 13 de Março é defender mais e melhores empregos e avanços tecnológicos. É defender uma nação mais justa e igualitária. 

Deputado Zé Inácio cobra ação da Secretaria de Segurança com relação a pinchações realizadas na sede do PT

Grande Ilha - O deputado estadual Zé Inácio (PT), usou a tribuna nesta quinta-feira (05) para cobrar do secretário de segurança Jefferson Portela que apure o crime de pichação no muro da Sede do Partido dos Trabalhadores.  A Sede do PT localizada no Renascença foi pichada durante a madrugada na última quarta-feira (04) com frases: “Fora Dilma! Fora PT”. 

O parlamentar denuncia que o ato de vandalismo no muro contra o PT seja investigado pela Secretaria de Segurança do Estado por considerar como crime contra a democracia. “Sabemos que essa pichação não é fruto de adolescentes que usam a pichação para se manifestar e dizer que estão contra o sistema. 

Nós entendemos que isso é fruto de uma direita reacionária e articulada que até hoje não admite que o nosso partido, o PT, continue à frente do governo federal, por tanto, me dirijo ao secretário Jefferson Portela para que apure esse crime que é não contra o PT, mas  contra a democracia e o estado democrático de direito.”, declarou Zé Inácio.  

BNC Parlamento Estadual

Deputado Zé Inácio e prefeita de Chapadinha vão à Caema pedir retomada de obra

Grande Ilha - - Deputado Zé Inácio e prefeita Ducilene Belezinha pediram ao presidente da Caema retomada de obra em barragem

O deputado estadual Zé Inácio (PT) e a prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha (PRB), visitaram, na tarde desta segunda-feira (23), o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles. Na ocasião, o parlamentar e a gestora municipal trataram de demandas da cidade do leste maranhense.

 

Zé Inácio solidarizou-se ao apelo da prefeita ao presidente da Caema para que seja retomada a obra de recuperação da estação de tratamento na área da barragem e a ampliação da rede de distribuição de água de Itamacaoca.

 

De acordo com Belezinha, a agilidade na retomada da obra regularizará o sistema de abastecimento da cidade e amenizará o drama do desabastecimento de água em bairros como Vila Isamara, Cohab, Recanto dos Pássaros, Mutirão e Boa Vista.

 

Para o deputado, a retomada da obra é de extrema emergência para que a cidade não entre em colapso por falta d’água. “Estaremos empenhados e acompanharemos de perto a retomada dessa obra em Itamacoaca, no município de Chapadinha, e se for preciso iremos até o governador Flávio Dino ou até o ministro das Cidades, Gilberto Kassab”, garantiu Zé Inácio.

 

Por usa vez, o presidente da Caema, Davi Telles, garantiu ao deputado estadual e à prefeita que até o inicio do próximo mês, mais precisamente no dia 3 de março, a obra de recuperação da barragem de Itamacoaca será retomada. Telles também garantiu que a represa funcionará parcialmente até o dia 15 de março.

 

O projeto

Em 2011, a Caema elaborou um projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água para Chapadinha. Em julho de 2012, o Governo Federal, via Ministério das Cidades, aprovou a liberação de recursos do Orçamento Geral da União e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a execução da obra, orçada em R$ 26 milhões. No Maranhão, somente três municípios – Tutóia, Pinheiro e Chapadinha – foram beneficiados com obras dessa natureza.

 

O projeto prevê, entre outras intervenções, a elevação da represa Itamacaoca, a construção de uma nova estação de tratamento na área da barragem e a ampliação da rede de distribuição para bairros como Vila Isamara, Cohab, Recanto dos Pássaros, Mutirão e Boa Vista. Esses bairros são abastecidos apenas por poços e chafarizes operados pela Prefeitura de Chapadinha.

 

BNC Parlamento Estadual