São João do Caru – A Terra Indígena Awá está sendo invadida. O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF) propôs Ação Civil Pública (ACP) para impedir o loteamento e negociação de áreas dentro da Terra Indígena Awá, a partir da identificação de responsável pela venda de área dos indígenas, localizada nas proximidades do município de São João do Caru, a oeste do estado do Maranhão.
Segundo a ação, que tramita na 8ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, consta em inquérito policial que funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e policiais federais, enquanto realizavam diligências relativas à Operação Arco de Fogo, avistaram dois lavradores ateando fogo nas árvores derrubadas no interior da terra awá-guajá.
Conforme o laudo pericial, foram encontradas diversas árvores derrubadas e carbonizadas no local, totalizando mais de cinco hectares.
Foi identificado o negociante dos terrenos, que, segundo a Funai, teria agido assim em outras situações.
O MPF já vinha investigando esse tipo de negociação ilegal de terra da reserva indígena por meio de procedimento administrativo, sendo o caso um exemplo de tal atividade irregular.
A Justiça Federal acolheu o pedido de liminar feito pelo MPF e determinou que os réus se abstenham de atividades no local e que seja cessada a venda de lotes no interior da Terra Indígena.
BNC Maranhão
