O Rio de Janeiro tem, a partir desta quarta-feira (18), dois decretos e um conjunto de ações voltadas ao combate à homofobia na cidade.
Um dos decretos afirma que travestis e transexuais devem ser chamados pelo nome social em repartições públicas municipais, como escolas, hospitais e abrigos. Assim, eles deverão ser chamadas pelo nome que escolheram, diferente do que está escrito no documento de identidade.
O outro decreto prevê que repartições públicas exponham avisos sobre a lei municipal 2475/96, a qual proíbe qualquer repartição ou estabelecimento comercial de discriminar uma pessoa em virtude de sua orientação social.
O outro decreto prevê que repartições públicas exponham avisos sobre a lei municipal 2475/96, a qual proíbe qualquer repartição ou estabelecimento comercial de discriminar uma pessoa em virtude de sua orientação social.
A Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, criada em fevereiro deste ano, irá oferecer cursos gratuitos a funcionários de bares, restaurantes e hotéis, a fim de orientá-los sobre os direitos dos homossexuais. O estabelecimento que participar do curso receberá o selo "Rio Sem Preconceito".
BNC Diversidade
