Hoje, dia 26 de abril,
sexta-feira, será realizada a cerimônia de lançamento do Consórcio dos
Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão - COMEFC. O evento
acontecerá a partir das 11h30, no Salão Buriti, do Rio Poty Hotel, e logo em
seguida será oferecido um almoço aos convidados. O COMEFC, consórcio dos 23
municípios sob influência da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão, tem como
objetivo central estabelecer a relação direta entre os gestores públicos
municipais e a VALE. Neste mesmo dia, antes do lançamento, os prefeitos dos
municípios envolvidos no consórcio estarão participando da primeira Assembleia
Geral para a elaboração e aprovação do estatuto social da entidade e, em
seguida, da eleição da primeira diretoria da entidade.
Entre os focos e metas do
consórcio está o recolhimento de tributos municipais, pagamento de compensações
socioeconômicas e ambientais, contribuição para o Fundo de Desenvolvimento
Municipal - FDM (a ser criado em todos os municípios consorciados) e
contribuição para o Fundo de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana – FDMU (a ser criado
em São Luís). De acordo com Leoncio Lima, diretor executivo da MCM Consultoria,
empresa especializada em projetos que irá gerir o consórcio, por meio do COMEFC
será possível a constituição de Planos Diretores Municipais eficientes e
eficazes que trarão como consequência a realização de ações estruturantes para
a melhoria do IDH-M desses municípios. “Hoje podemos observar que 83% dos 23
municípios consorciados possuem IDH-M abaixo da média do estado do Maranhão”,
informou.
A presidente da Comissão
Executiva do Consórcio, a prefeita Cristiane Damião, de Bom Jesus das Selvas,
relatou que esse consórcio tem a ideia principal de trazer mais desenvolvimento
para os municípios do Maranhão que sofrem a influencia da Estrada de Ferro
Carajás, sob influência da VALE. “Acreditamos que juntos seremos mais fortes
que sozinhos. Para nós, prefeitos e prefeitas, é de grande importância o
investimento em vários segmentos da sociedade. Através o COMEFC, teremos mais
condições de oferecer melhores oportunidades e estrutura para a população de
nossos municípios”, declarou.
De acordo com dados da MCM
Consultoria, o Maranhão é responsável pelo escoamento de 42% de toda a produção
de minério da VALE no Brasil. Em 2016 será responsável por no mínimo 55%,
podendo chegar a 2020 a 60% de toda movimentação de minério de ferro bruto no
Brasil. “Isso quer dizer que todas as estradas de ferro de propriedade da VALE
não chegarão nem próximo ao transporte realizado pela Estrada de Ferro Carajás”,
alertou Leoncio Lima. O COMEFC terá o propósito de juntar os objetivos comuns
dos municípios, que desde 1984 sofrem os impactos econômicos, sociais e
ambientais decorrentes da Estrada de Ferro Carajás, leia-se VALE S.A., sem em
nada serem beneficiados.
PRINCIPAIS METAS DO COMEFC
1) Elevar
o número mínimo do IDH-M dos municípios consorciados para um patamar superior a
0,680 (o IDH médio do MA em 2000 foi de 0.636);
2) Estabelecer
um nível mínimo de excelência na arrecadação de tributos municipais, com a
unificação de procedimentos e gestão focada em resultados;
3) Elaborar
em conjunto com os gestores públicos e parceiros o Plano Diretor de cada
município e indicar fontes para a realização de ações estruturantes nos
aspectos social, econômico e ambiental;
4) Atuar
em conjunto com os gestores públicos na criação dos Fundos de Desenvolvimento
Municipal, com foco nos aspectos: educação, renda e saúde. Neste caso, a VALE
terá papel de empresa patrocinadora destes fundos, na concepção de Geração de
Valor aos Municípios – GVM, visto que só em 2010 a VALE distribuiu cerca de R$
5 bilhões de Geração de Valor ao Acionista – GVA e nada pagou aos municípios.
MUNICÍPIOS PARTICIPANTES
Açailândia, Alto Alegre do
Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas,
Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão,
Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco
do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos
Martírios e Vitória do Mearim.
BNC Cidade
