Publicado
nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, o decreto aprovando o
Plano Nacional
de Turismo 2013-2016. O texto pretende colocar o Brasil entre as três
maiores economias turísticas do mundo até 2022. Para isso o desafio é
aumentar o número de turistas estrangeiros que visitam o país,
incentivar o turismo interno e ainda o aumento na oferta
de postos de trabalho no setor, melhorando assim a qualidade e a
competitividade do turismo brasileiro.
“O
Plano Nacional do Turismo estabelece um conjunto de diretrizes, metas e
ações que orientam a atuação do MTur,
em parceria com outros setores da gestão pública”, detalha o ministro
do Turismo, Gastão Vieira. Segundo ele, o PNT será executado em regime
de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os
municípios. “Vamos estimular a elaboração de planos
regionais e locais de desenvolvimento turístico, com o objetivo de
fortalecer a gestão descentralizada”, disse.
Para
o secretário nacional de Políticas de Turismo, Vinícius Lummertz, o PNT
será um aliado importante para o Brasil
conseguir se posicionar entre as três maiores economias do setor no
mundo. “Somos o sexto maior país no conjunto geral da economia do
turismo. Tivemos 197 milhões de viagens no ano passado. Isso é atributo
de um grande país. O plano vai nos auxiliar a incrementar
a chegada de turistas estrangeiros; incentivar o brasileiro a viajar
mais pelo Brasil; e aumentar a competitividade do setor turismo
brasileiro”, enumerou Lummertz.
A
expectativa é que a regulamentação do decreto traga metas mais ousadas
para o turismo nacional até 2016. Entre
elas, aumentar o número de viagens domésticas dos atuais 197 milhões
para 250 milhões e a chegada de turistas estrangeiros para quase 8
milhões por ano. A estimativa é também de que a receita do turismo
internacional suba de R$ 6,6 bilhões para R$ 10,8 bilhões.
TRIBUTOS –
O Plano
Nacional de Turismo prevê a articulação junto às demais esferas para
incrementar a competitividade turística no Brasil. Deve ser observado,
no entanto, que, diferentemente do publicado pela mídia nesta
quinta-feira (25), o documento não prevê corte de tributos
sobre querosene de aviação e o Ministério do Turismo desconhece
qualquer ação de governo nesse sentido.
BNC Turismo