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A Comissão de Direitos Humanos e da Minoria da Assembleia Legislativa visitou na tarde desta terça-feira (23) o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que abriga sete presídios. O objetivo da visita foi verificar inloco as condições do sistema carcerário e foi motivada pelo grande número de detentos assassinados, nove apenas este mês.
A deputada Eliziane Gama (MD), presidente da comissão, começou a visita pela Penitenciária de Pedrinhas. Ela conversou com detentos, que reclamaram das condições em são tratados. O diálogo foi acompanhado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Antonio Pedrosa, além de representantes do Sistema Penitenciário e Pastoral Carcerária.
A maior queixa continua sendo a superlotação, a falta de água e a péssima qualidade da comida. No primeiro pavilhão visitado, onde abriga presos de menor periculosidade, foi constada a superlotação em algumas celas e muita comida amontoada no canto do corredor. A vistoria também constatou pavilhões que deveriam ter sido reformados, mas tiveram as obras paralisadas e acabaram desativados.
O secretário-adjunto de Estabelecimentos Penais, Fredson Maciel, garantiu que já existe um plano de investimentos para curto, médio e longo prazo que vai melhorar significativamente as condições do sistema penitenciário. “O governo do Estado está se empenhando e dentro de dois anos serão oito unidades prisionais construídas em todo o Maranhão. E a reestruturação das unidades já existentes deve acontecer num prazo entre oito e doze meses,”disse .
A situação mais critica foi encontrada no Centro de Detenção Provisório, onde a equipe de jornalismo da Assembleia Legislativa e outros veículos foram impedidos de entrar nos pavilhões para registrar imagens. A alegação foi questão de segurança. Segundo relatos da deputada Eliziane Gama e de Antonio Pedrosa, a situação no CDP é critica, com celas quebradas e detentos nervosos.
BNC Noticias
