A presidente da Comissão de Direitos Humanos e
das Minorias, deputada Eliziane Gama (MD) denunciou na tribuna da Assembleia
Legislativa na manhã desta quarta-feira (24) o desaparecimento de um detento de
dentro do Presídio São Luís. O detento foi identificado como Ronalton Silva
Rabelo natural de Santa Inês.
A denúncia
chegou ao conhecimento da Comissão durante visita ao Complexo Penitenciária de
Pedrinhas na ultima terça-feira (23) em que uma comitiva acompanhado pelo presidente da
Comissão de Direitos Humanos da OAB, Antonio Pedrosa, além de representantes do
Sistema Penitenciário e Pastoral Carcerária que verificou
in loco as condições das unidades
prisionais.
Segundo informações, o nome do detento estava
entre os mortos das ultimas chacinas, mas a família não reconheceu o corpo e
até agora ele não foi localizado.
“Conversamos com uma mãe que o seu filho
estava no sistema desde o mês de setembro do ano passado e agora esse jovem de 32
anos simplesmente desapareceu. O sistema de segurança não sabe dizer se ele
morreu ou se houve uma fuga”, comentou Eliziane.
Eliziane Gama informou que a Comissão de
Direitos Humanos acompanhará as investigações sobre o desaparecimento do
detento.
“As denúncias são as mais terríveis, inclusive
há possibilidade de ele ter sido morto, trucidado, sem se saber para aonde foi
o corpo desse detento. A Comissão de Direitos Humanos vai acompanhar este caso para
saber o que aconteceu realmente. Se foi uma fuga ou se foi uma morte, o fato é
que o sistema precisa dar uma resposta para aquela mãe”, destacou.
A parlamentar disse que durante a visita à
unidade prisional foi informada pela direção que havia um pedido de instalação
de inquérito para investigar o caso. “Já há um procedimento, um inquérito sendo
feito dentro do próprio sistema, e nós estaremos acompanhando o resultado, o
encaminhamento que se dará nesse processo de investigação”, assegurou.
Constatações
A deputada Eliziane Gama (MD) informou que entre as
queixas dos detentos durante a visita está a superlotação, a falta de água e a
péssima qualidade da comida. No primeiro pavilhão visitado, onde abriga presos
de menor periculosidade, foi constada a superlotação em algumas celas e muita
comida amontoada no canto do corredor. A vistoria também constatou pavilhões
que deveriam ter sido reformados, mas tiveram as obras paralisadas e acabaram desativados.
“A Comissão de Direitos Humanos fez uma visita
à Penitenciária de Pedrinhas considerando os vários casos de mortes que têm
acontecido dentro do Sistema Prisional. Há uma denúncia inclusive de briga de
facções dentro do próprio presídio”, relatou.
Para a deputada a maior preocupação diz respeito
ao processo de ressocialização. “Se essas pessoas não são devidamente
ressocializadas, em vez de voltarem para o convívio social depois do
cumprimento da pena, elas às vezes voltam a cometer crimes piores do que
aqueles que as levaram para o sistema prisional”, finalizou.
BNC Parlamento Estadual
