O presidente da Func, Francisco Gonçalves, falou sobre as polêmicas
que envolveram a Cultura de São Luís nos últimos dias. Gonçalves alega
que é favorável à criação da Secretaria Municipal de Cultura, mas que o
novo projeto será feito diante das novas necessidades da Cultura
ludovicense, embasado no Plano Municipal de Cultura. Ele garantiu o
projeto pronto no segundo semestre, para que seja dado o aval do
prefeito.
Chico disse que se não fosse remanejado o Fundo Municipal de Cultura
para Func, não haveria recurso sequer para fazer a eleição do conselho
de cultura, quanto mais para organizar o São João.
Porque os recursos do Fundo Municipal de Cultura tiveram que ser
realocados para a Fundação? O que iria ocorrer se a Câmara Municipal não
tivesse aprovado a mudança?
Houve um problema na formulação da Peça orçamentária. São duas
Unidades administrativas: uma a Func e outra sendo o Fundo Municipal de
Cultura. Para a Func, ficou apenas a folha de pagamento e algumas
pequenas rubricas. O Fundo deveria existir como rubrica e não como
unidade administrativa. Então, teve que ser solicitado à Câmara a
realocação do Fundo como rubrica para ser administrado pela Func. O São
João estaria seriamente comprometido se isto não fosse feito, porque a
Func não poderia mexer nos recursos que ela não administrava. O Fundo
não entra como custeio da Fundação, mas é exclusivamente do Fomento às
ações culturais. Vamos esperar a eleição do Conselho, e junto com ele,
planejar as ações deste recurso.
Mas pelo fato do Conselho ainda não ter sido eleito, isto atrapalhará a aplicação destes recursos no São João deste ano?
Nós tivemos o cuidado de transferir os recursos para a Func e já
planejar as ações deste São João. Quando o Conselho for eleito, ele
fiscalizará as aplicações deste recurso e fiscalizar as ações da Func
durante o São João.
Por que foi feita desta vez uma chamada pública para as brincadeiras que se apresentarão no São João?
É uma chance de democratização e organização. Um dos pilares do plano
Municipal de Cultura que vem sendo montado desde o ano passado é a
transparência, o fortalecimento das práticas culturais da nossa cidade. A
ideia é organizar, fazer com que os grupos saibam os prazos e os
critérios de contratação. É um processo de escolha. Foram inscritos 435
grupos. A prefeitura vai contratar 225. Então, estamos selecionando de
acordo com o critério e será divulgado até a próxima semana. Os arraiais
também foram escolhidos por chamada pública. Este fator nos ajuda a
saber as condições do local, as brincadeiras que podem ser apresentadas
em cada local.
Com esta democratização dos participantes e a transparência, os
grupos também podem deixar de se preocupar com uma antiga prática que
era de um atraso até de um ano no pagamento do cachê?
Não haverá esta preocupação. A política do governo Edivaldo Holanda
Júnior tem sido esta: só fazer despesa com previsão de receita. Todos os
pagamentos do carnaval foram feitos no prazo. Houve dificuldade de
pagamento apenas dos grupos que estavam com documentação incompleta. Mas
aí não se deve em uma dificuldade da Func, mas do grupo. O prazo no São
João será de 60 dias, como foi no carnaval. Isto mostra que a chamada
pública é importante, porque organiza também as finanças.
Com relação à criação da Secretaria municipal de Cultura, quais os entraves que atrapalharam no momento a criação?
Primeiro que eu sou extremamente favorável á secretaria e considero
importante a criação para consolidar sistema municipal de cultura. O
prefeito vetou em virtude da Lei de responsabilidade Fiscal. Mas, além
disso existem alguns problemas. O modelo foi baseado no modelo da Func,
de 30 anos atrás. Mas temos que montar uma secretaria condizente com a
nova dinâmica cultural de São Luís. A nossa sugestão é concluir o Plano
Municipal de Cultura agora, até junho. Daí se propõe um modelo de
secretaria para ser enviado à Câmara Municipal.
E qual seria o prazo para que este novo modelo esteja pronto e seja enviado um novo projeto de criação da secretaria?
Levaremos a minuta do novo projeto ao prefeito no segundo semestre. O
fechamento depende do prefeito, mas vamos subsidiá-lo de informações
para ele apreciar um modelo que não é como a Func, que já é um modelo
anacrônico.
Fonte: Blog do Clodoaldo
BNC Cultura
